Justiça diz que greve em Belo Monte é ilegal e determina volta ao trabalho
Justiça diz que greve em Belo Monte é ilegal e determina volta ao trabalho
AGNALDO BRITO
DE FORTALEZA
A Justiça concedeu liminar em favor do CCBM (Consórcio Construtor de Belo Monte) e determinou a volta imediata ao trabalho no canteiro de obras da usina hidrelétrica que está sendo construída no rio Xingu, no Pará.
A liminar foi concedida pelo juiz George Nor de Souza Franco Filho, do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região.
Segundo o desembargador, a paralisação feita pelo Sintrapav (Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada) “constitui-se abuso do direto de greve”. O magistrado afirma que o movimento desconsiderou a vigência do atual acordo coletivo de trabalho.
O Consórcio Construtor de Belo Monte alegava que as reivindicações de aumento do vale alimentação e a redução de seis para três meses a liberação dos migrantes para retorno às cidades de origem estavam sendo apresentadas fora da database, que é novembro.
Com a decisão, os operários devem retornar ao trabalho imediatamente, sob pena de uma multa de R$ 200 mil por dia por descumprimento da decisão.
Hoje, o movimento alcançou o terceiro dia, num ambiente confuso em Altamira. Uma disputa entre o Sintrapav e a organização sindical Conlutas, pelo comando da greve, começou a criar confusão sobre quem afinal está à frente do movimento.
O CCBM alegou que as reivindicações apresentadas pelo sindicato estão fora da database da categoria, que é novembro.
Embora faça essa alegação, o CCBM ofereceu reajuste do vale alimentação de R$ 95 para R$ 110 e a ampliação da folga concedida a cada seis meses de 9 para 19 dias, benefício para os migrantes retornarem às suas cidades de origem. Os dez dias adicionais, se aceitos, serão considerados como antecipação de férias.
O sindicato insiste em valor de R$ 300 para vale-alimentação e um prazo de 3 meses entre as liberações para retorno às cidades de origem.
A questão preocupa o governo. A paralisação poderia comprometer o cronograma de obra do projeto. Relatórios da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) indicam que a construção da Hidrelétrica de Belo Monte já está atrasada.
Pelo contrato, a Norte Energia –empreendedor responsável pela construção e operação da usina– terá de começar a gerar com a primeira turbina em fevereiro de 2015.
DISPUTA
A disputa entre Sintrapav (Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada) e Conlutas, entidade sindical ligada a movimentos sociais, pelo comando da greve está fazendo trabalhadores perderem a referência de quem está à frente das negociações.
O Sintrapav, que representa a categoria nas conversas com a Norte Energia e o CCBM, acusa o Conlutas de tentar confundir os operários ao dizer que detém uma liderança que não possui. O Conlutas, por outro lado, diz que a liderança do Sintrapav está comprometida em razão da falta de força na negociação com o CCBM.
