JUNTA PROMULGA NOVA CONSTITUIÇÃO
JUNTA PROMULGA NOVA CONSTITUIÇÃO
Niamey – O chefe da Junta no Níger, o general Salou Djibo, promulgou quinta-feira a nova Constituição adoptada a 31 de Outubro através de um referendo com mais de 90% e considerado como o início do regresso à democracia após o golpe de Estado de Fevereiro.
O general Djibo assinou o decreto de promulgação no decurso de uma cerimónia no palácio presidencial retransmitido em directo pela rádio e televisão públicas.
A Constituição, adoptada por 90,19% dos sufrágios segundo os resultados oficiais proclamados quarta-feira, entrará em vigor no início de Dezembro.
Em virtude dessa promulgação, o dia de hoje (sexta-feira) foi decretado feriado.
A junta no poder desde o golpe de 18 de Fevereiro contra o presidente Mamadou Tandja (1999 -2010) havia apelado ao voto “Sim” a esse texto aprovado por todos os partidos.
A adopção de uma nova Constituição, instaurando uma VII República é considerada como o início do processo de regresso a um regime civil, previsto em Abril de 2011. Uma presidencial e legislativas estão fixadas para 31 de Janeiro de 2011.
O novo texto fixa a duração do mandato presidencial em “cinco anos, renovável uma única vez”. Essa disposição não poderá ser revisada.
Em Agosto de 2009, o presidente Tandja havia criado uma grave crise política modificando a Lei fundamental para se manter no fim do seu segundo e último mandato.
A nova Constituição prevê também uma “amnistia aos autores e co-autores do golpe de Estado de 18 de Fevereiro”
