IV Jornada Internacional de Políticas Públicas em Agosto/2009

TEMA CENTRAL: “NEOLIBERALISMO E LUTAS SOCIAIS: perspectivas para as Políticas Públicas”. PERÍODO: 25 a 28 de agosto de 2009 LOCAL: Campus da Universidade Federal do Maranhão, Bacanga, São Luís, MA ENTIDADE PROMOTORA: Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da Universidade Federal do Maranhão INSTITUIÇÕES PARTICIPANTES: Mestrado em Políticas Públicas da Universidade Federal do Piauí; Mestrado em Serviço Social da Universidade Fereral do Pará COORDENAÇÃO INSTITUCIONAL: Profa. Dra. Maria Ozanira da Silva e Silva COORDENAÇÃO GERAL: Profa. Dra. Salviana de Maria Pastor Santos Sousa JUSTIFICATIVA A Jornada Internacional de Políticas Públicas (JOINPP), iniciada em 2003, faz parte do cronograma de eventos do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas, realizando-se de dois em dois anos, com o objetivo de estimular a produção de conhecimento, a formação de recursos humanos e possibilitar a troca de experiências com instituições e pesquisadores, em âmbito nacional e internacional. No ano de 2009 será realizada a IV JOINPP, que tem como suporte dois pressupostos básicos. O primeiro referencia todas as Jornadas e diz respeito a um dos imperativos dos Programas de Pós-Graduação, que é a sua realimentação permanente com informações através de debates e permutas de experiências com seus pares em nível nacional e internacional. O segundo pressuposto é retratado pelo tema da IV JOINPP “NEOLIBERALISMO E LUTAS SOCIAIS: perspectivas para as Políticas Públicas”. O tema aponta a pertinência de um balanço do neoliberalismo, considerando as novas formas de intervenção estatal que se têm gestado nos próprios países que foram berço dessa forma de regulação capitalista e que vêm acompanhadas de ampla movimentação das sociedades concretas. São movimentos e organizações constituídas nos mais diferentes campos dos vários continentes que se mobilizam contra “a exclusão social, a precarização do trabalho, o declínio das políticas públicas, a destruição do meio ambiente e da biodiversidade, o desemprego, as violações dos direitos humanos, as pandemias, os conflitos interétnicos produzidas direta ou indiretamente pela globalização neoliberal” . Em meio a esse novo quadro, algumas questões se tornam relevantes e podem direcionar a IV JOINPP: qual a dimensão das mudanças anunciadas, em termos da nova confluência da lógica dos direitos e da lógica do mercado? Como essa propalada crise do modelo de regulação capitalista pode afetar a geopolítica mundial, a sobrevivência, a convivência entre os povos? E quais são as perspectivas para as políticas públicas e para as lutas e movimentos sociais? OBJETIVOS • Analisar as mudanças ideo-políticas e socioeconômicas que se vêm operando nos marcos do capitalismo em termos das suas implicações para a geopolítica latino-americana, a sobrevivência e a convivência entre os povos e os seus reflexos na conformação das políticas públicas e das lutas sociais. • Contribuir para ampliar e aprofundar a inserção e a relação do Programa de Políticas Públicas na comunidade científica nacional e internacional • Propiciar o intercâmbio de idéias na análise de experiências de governos e de organizações da sociedade civil em relação às políticas públicas; • Incrementar o intercâmbio com outros Programas de Políticas Públicas no Brasil EIXOS TEMÁTICOS O Tema Central “NEOLIBERALISMO E LUTAS SOCIAIS: perspectivas para as Políticas Públicas” será consubstanciado através dos eixos temáticos abaixo que se constituirão Grupos de Trabalho – GTs: • Mundialização, Estados Nacionais e Políticas Sociais; • Blocos Econômicos e a Questão Latino-Americana; • Transformações no Mundo do Trabalho; • Estado, Lutas Sociais e Políticas Públicas; • Desigualdades Sociais e Pobreza; • Estado, Cultura e Identidade; • Questões de Gênero, Etnia e Geração; • Poder, Violência e Políticas Públicas; • Desafios e dimensões contemporâneas do desenvolvimento Regional; • Agricultura, Segurança Alimentar e Meio Ambiente; • Políticas Públicas para os Territórios, Povos e Comunidades Tradicionais; • Impasses e Desafios das Políticas de Educação; • Impasses e Desafios das Políticas da Seguridade Social. APRESENTAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE TRABALHOS Durante o evento haverá apresentação de trabalhos através de comunicações orais e mesas temáticas coordenadas, devendo abordar temas relevantes para as Políticas Públicas nos Eixos Temáticos e relacionados ao Tema Central “NEOLIBERALISMO E LUTAS SOCIAIS: perspectivas para as Políticas Públicas”. Os trabalhos deverão ser encaminhados à Secretaria da IV Jornada até 28 de fevereiro de 2009, por via on-line em formulário específico, disponibilizado através da página www.joinpp2009.ufma.br . Os trabalhos apresentados e selecionados para Comunicações Orais e Mesas Temáticas Coordenadas serão publicados em CD-ROM tecnicamente cuidado e com registro de ISBN e serão disponibilizados para os autores colocado à venda para os demais participantes da Jornada. Para garantir a publicação de seus trabalhos, os autores com trabalhos recomendados para apresentação no evento deverão fazer a inscrição até 30 de maio, no endereço www.joinpp2009.ufma.br Cada pesquisador poderá apresentar até dois trabalhos, sendo um individual e outro coletivo, escolhido entre as duas modalidades indicadas: Comunicações Orais e Mesas Temáticas Coordenadas. ORIENTAÇÃO PARA O ENVIO DOS TRABALHOS a) Mesas Temáticas coordenadas:  Mesas Temáticas Coordenadas: propostas e organizadas, previamente, por um coordenador. Devem reunir grupos temáticos ou redes de pesquisa com a indicação de no mínimo 03 (três) e no máximo 04 (quatro) componentes, cabendo ao grupo que compõe a mesa designar o (s) expositor (es). Deve ser enviado um resumo da mesa, indicando o tema geral e os conteúdos específicos a serem abordados por cada participante. Os resumos serão avaliados pelos pareceristas da Jornada. Após aprovação da mesa, cada participante deve elaborar um texto específico sobre o conteúdo que apresentará, seguindo às normas indicadas para elaboração dos trabalhos para apresentação oral, devendo o texto ser apresentado no ato da inscrição dos autores, contendo, no máximo 8 páginas. No caso da impossibilidade de realização de uma mesa durante o evento, os trabalhos inscritos para apresentação nessa modalidade poderão ser apresentados nas sessões de comunicação oral. b) Comunicações Orais. Os trabalhos destinados à modalidade “Comunicações orais” devem ser enviados completos, em no máximo 8 páginas. Todos os trabalhos devem ser digitados utilizando fonte arial, corpo 11, espaço um e meio entre as linhas do texto, corpo 9 e espaço simples para citações longas. Devem, ainda, obedecer ao seguinte formato: a) A folha de rosto que deverá ser avulsa, como garantia de anonimato no processo de avaliação, conterá o título do trabalho, a vinculação a um eixo temático, forma de apresentação (comunicação oral e mesa temática coordenada) nome do autor, profissão, vínculo institucional e título acadêmico, endereço, telefone e e-mail; b) A primeira página do texto deverá incluir, de forma centralizada, o título do trabalho em letra maiúscula e negrito, acompanhado do subtítulo, se houver, em letra minúscula, sem negrito, o RESUMO de até 100 palavras em português, a 5 centímetros da margem esquerda, sem parágrafos e, logo abaixo, sua versão para o inglês (ABSTRACT), com as respectivas palavras-chave (Keywords); c) O texto do trabalho deve começar com a INTRODUÇÃO, seguida das demais seções que constituem o desenvolvimento do trabalho e da CONCLUSÃO, cada uma delas antecedida por um indicativo (algarismo) ajustado à margem esquerda; d) Os títulos das seções primárias deverão ser digitados em letra maiúscula e em negrito; os das seções secundárias, apenas com a inicial em maiúscula e as demais letras minúsculas exceto quando se tratar de nomes próprios que devem ser em letras maiúsculas; os títulos das demais seções deverão ser digitados em letra minúscula e sem negrito; e) Um espaço duplo deverá ser utilizado entre os títulos das seções e o texto subseqüente, da mesma forma que entre o texto e um novo título de seção. f) as tabelas e/ou ilustrações (quadros, desenhos, gráficos, fotografias, plantas, mapas etc.) que possam compor os trabalhos deverão ser restritas ao mínimo indispensável; e numeradas consecutivamente com algarismos arábicos; g) Cada tabela deverá ser encimada pela indicação do seu número e título respectivo, apenas com a inicial em maiúscula: Tabela 1 – Título da tabela. Tabela 2 – Título da tabela; h) Em relação às ilustrações (quadros, desenhos, gráficos, fotografias, plantas, mapas etc.), abaixo das mesmas, deverá haver indicação do tipo de ilustração, se for o caso de especificar, algarismo arábico correspondente, seguida do título da ilustração. As fotografias deverão ser em preto e branco; i) As citações deverão ser indicadas no texto através do sistema de chamada autor-data, utilizando-se o rodapé com números, apenas para notas explicativas. A forma de apresentação das citações, do tamanho e corpo da fonte, espacejamento, indicação da fonte consultada, bem como as REFERÊNCIAS ao final do trabalho deverão obedecer às normas da ABNT em vigor. DATAS E PRAZOS PARA ENVIO E RESULTADOS DA AVALIAÇÃO Último dia para envio dos trabalhos: 28 de fevereiro de 2009 Resultado da avaliação dos trabalhos: 30 de abril de 2009 MINI-CURSOS Serão oferecidos mini-cursos sobre temáticas relacionadas com o tema central e os eixos temáticos da Jornada, sendo de livre escolha dos participantes que se inscreverão durante o credenciamento realizado por ocasião da Jornada em São Luís, mediante o pagamento de uma taxa de inscrição no valor de R$ 50,00. PARTICIPANTES A IV JORNADA INTERNACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS tem como público alvo alunos de graduação e pós-graduação, professores universitários, pesquisadores e profissionais vinculados à gestão e à implementação de Políticas Públicas e representantes de movimentos sociais interessados na temática da Jornada. INSCRIÇÕES 8. VALORES DAS INSCRIÇÕES: 8.1. Até 30 de maio de 2009 Professores e Profissionais: R$ 250,00 Estudantes de Graduação: R$ 80,00 Estudantes de Pós-Graduação: R$ 150,00 8.2. A partir dessa data Professores e Profissionais: R$ 350,00 Estudantes de Graduação: R$ 100,00 Estudantes de Pós-Graduação: R$ 250,00 Observação: Devido às dificuldades de transferência de valores em moeda estrangeira, os participantes de outros países poderão efetuar o pagamento da taxa de inscrição, sem acréscimo, no local da Jornada durante o primeiro dia de funcionamento dos trabalhos, devendo, porém a ficha de inscrição ser encaminhada até o dia 31 de julho de 2009, por e-mail: polipub@ufma.br INFORMAÇÕES GERAIS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS III JORNADA INTERNACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS AV. DOS PORTUGUESES, S/N, CAMPUS, BACANGA CEP: 65 085 – 580 – SÃO LUÍS, MARANHÃO, BRASIL Tel. 98 – 2109 8455 Fax 98 –2109 8454 e-mail: polipub@ufma.br www.joinpp2009.ufma.br www.pgpp.ufma.br www.ufma.br