Itália aprova texto para possibilitar reforma trabalhista
Itália aprova texto para possibilitar reforma trabalhista
DA ANSA, EM ROMA
O Conselho de Ministros da Itália aprovou hoje o projeto de lei que reforma o mercado de trabalho no país, em mais uma ação, segundo o governo, para impulsionar o crescimento econômico e contornar a crise.
Em nota, o Palácio Chigi, sede do governo italiano, informa que o mecanismo, desejado pelos demais países europeus, foi produto de negociações entre setores da sociedade com o objetivo de tornar o mercado de trabalho “dinâmico, flexível e inclusivo” para “estimular o desenvolvimento e a competitividade das empresas”.
O texto afirma que a reforma trabalhista introduz elementos que premiarão as empresas “instaurar relações de trabalho mais estáveis” e também desonerará os encargos tributários das companhias.
PROCESSOS TRABALHISTAS
Entre as mudanças impostas pela nova lei está a redução de custos das demissões por meio de um mecanismo que abrevia o tempo dos processos trabalhistas.
A partir de agora, o empregador passará a ter que pagar apenas uma indenização aos trabalhadores dispensados, que terá um limite de ressarcimento de forma a desvincular o custo assumido pelo empregados na hora da demissão com a duração do processo na Justiça.
Por outro lado, a nova lei obriga as empresas a justificarem as demissões. Caso não o façam, elas podem ser acionadas e serão avaliadas de acordo com motivos disciplinares e econômicos.
As companhias também poderão estipular acordos com os sindicatos mais representativos para incentivar a demissão de empregados mais velhos para, segundo o governo, favorecer a inclusão dos mais jovens no mercado de trabalho.
Outros pontos de destaque na reforma estão por conta da introdução da licença paternidade obrigatória e a extensão de um para três anos a idade da criança para a validação da demissão das mães.
A aprovação da reforma foi publicada com uma condição que permite que o Parlamento italiano ainda altere o texto, conforme recomendado pelo presidente da Itália, Giorgio Napolitano, na esperança de diminuir as tensões causadas com a discussão do projeto.
