Ipea mostra que política social contribui para reduzir pobreza

As principais mudanças no perfil da pobreza brasileira no período 2004-2009 estão relacionadas com a política social, que teve papel central nessas mudanças, por meio dos aumentos reais do salário mínimo e da expansão da cobertura e do valor das transferências de renda (Bolsa-Família). A avaliação é do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) que divulgou, nesta quinta-feira (15), em Brasília, o Comunicado Mudanças Recentes na Pobreza Brasileira. 

O comunicado mostra as transformações sociais causadas pela redução na desigualdade de renda nos últimos anos (2004-2009) e traça um panorama de como as políticas sociais e a valorização do salário mínimo influenciaram os rendimentos dos extratos mais pobres da população.

A aposentadoria atrelado ao salário mínimo tornou-se, para os idosos e suas famílias, um seguro contra a pobreza. E os benefícios do Bolsa Família vinculados à presença de crianças e jovens foram, para várias famílias, a complementação para que escapassem da extrema pobreza ou da pobreza, situações nas quais permaneceriam se tivessem que contar apenas com a renda de seus membros produtivos. 

O Ipea apurou que embora relativamente mais famílias com crianças tenham passado para o estrato acima, as crianças continuam a ser o grupo etário mais representado na pobreza e na pobreza extrema.

O comunicado destaca ainda que o aumento do salário mínimo não seria motivo suficiente para melhoria financeira das famílias, se, junto com ele não houvesse o crescimento e a geração recorde de empregos formais. 

“No período 2004-2009, a mudança estrutural na distribuição da renda que provocou a melhoria global de bem-estar foi o crescimento com distribuição via inclusão no mercado de trabalho. Por meio dos empregos formais criados no período, conjugados ao aumento do salário mínimo e à melhor remuneração de todos os ocupados, é que a pobreza extrema e a pobreza decresceram”, diz o comunicado do Ipea.

E aponta como segundo lugar em importância na redução da pobreza “as transferências da previdência e da assistência social – mais especificamente, do Benefício de Prestação Continuada de Assistência Social (BPC)”. O Ipea destaca que o Bolsa Família só pôde tirar dos estratos mais baixos famílias que tinham algum membro conectado ao mercado de trabalho, à Previdência ou beneficiário do BPC.

No período 2004-2009, a desigualdade na distribuição de renda entre os brasileiros, medida pelo coeficiente de Gini, diminuiu 5,6% e a renda média real subiu 28%. Segundo Comunicado do Ipea, também contribuíram para isso as mudanças demográficas e o lento aumento da escolaridade da população adulta. 

Nesse intervalo de tempo, a parcela da população brasileira vivendo em famílias com renda mensal igual ou maior do que um salário mínimo per capita subiu de 29% para 42%, passando de 51,3 a 77,9 milhões de pessoas. Em 2009, a despeito do ganho de bem-estar do período, ainda havia 107 milhões de brasileiros vivendo com menos do que R$465 per capita mensais. 

Usando os valores que definiam os beneficiários do Bolsa Família ao ser criado, essas pessoas podem ser divididas em três estratos de renda: os extremamente pobres, que, em 2009, tinham renda até R$67 mensais; os pobres, com renda entre R$67 e R$134; e os vulneráveis, com renda entre R$134 e R$465.

De Brasília
Márcia Xavier

FONTE: http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_noticia=164064&id_secao=1