II Simpósio Internacional de Indicações Geográficas (IG) é realizado no Ceará
II Simpósio Internacional de Indicações Geográficas (IG) é realizado no Ceará
O evento é organizado pelo Departamento de Apoio a Projetos e Inovação e Gestão de Serviços Tecnológicos, da Pró-Reitoria de Pós-Graduação da UFMA
SÃO LUÍS – Conferências magnas, palestras, minicursos, exposição de estandes de produtos de indicações geográficas e apresentação de pôsteres formaram a programação do II Simpósio Internacional de Indicações Geográficas, na Faculdade Christus, em Fortaleza, Ceará. O evento, que foi organizado pelo Departamento de Apoio a Projetos e Inovação e Gestão de Serviços Tecnológicos, da Pró-Reitoria de Pós-Graduação da UFMA- PPPG, começou na última terça-feira e foi encerrado hoje com a visita ao projeto Camarão da Costa Negra, localizado na região da Costa Negra, no Ceará. Na oportunidade, os participantes puderam ver de perto o crustáceo que premiou a Associação dos Carcinicultores da Costa Negra com a Indicação Geográfica (IG) do tipo Denominação de Origem, concedida pelo Instituto de Propriedade Intelectual (INPI).
A visita marcou o auge do evento, que foi realizado no Estado do Ceará por ter recebido a concessão do segundo IG do tipo Denominação de Origem dada ao Camarão da Costa Negra, a segunda em todo o país, já que a primeira foi dada à região de produção do Litoral Norte Gaúcho.
Durante o II Simpósio Internacional de Indicações Geográficas, estiveram presentes membros do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Banco do Nordeste (BNB), Capes, CNPq, Sebare/CE, Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), Organização Mundial da Propriedade Intelectual (WIPO), Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (APEX-Brasil), além do governo do Ceará, por meio da Assembleia Legislativa.
O evento teve como principal objetivo incentivar a utilização de IG como forma de promover o desenvolvimento regional de forma sustentável e apresentar pesquisas recentes sobre o tema. A diretora do DAPI/UFMA e coordenadora geral do evento, professora Gilvanda Nunes, lembrou que os locais de realização do evento influenciam também a temática abordada. “No ano de 2011, o I Simpósio foi realizado em São Luís de forma a incentivar o Maranhão a promover estudos e debates no sentido de iniciar um processo de valorização dos seus produtos agropecuários, artesanais e serviços turísticos por meio das IGs”, disse. Agora, a escolha do Estado do Ceará para a realização do II Simpósio acontece em função da mais recente denominação de origem concedida ao camarão produzido na região da Costa Negra, afirmou.
Saiba +
A Indicação Geográfica foi instituída pela Lei Nº 9.279, de 14 de maio de 1996, e é gerenciada pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). Na classificação das IG”s, estas são divididas em indicação de procedência, na qual o critério principal é que o lugar de origem seja um centro de extração, produção ou fabricação de produto ou serviço, e denominação de origem em que elementos da natureza ou a técnica aplicada pelo produtor sejam de importância crucial para o produto.
Funcionando como um certificado de origem que valoriza a produção regional do país, a Indicação Geográfica protege produtos tradicionais, oferecendo um diferencial competitivo no mercado, já que valoriza as tradições, o saber fazer artesanal, e ressalta as características dos produtos e serviços que são peculiares à sua região de origem. O Brasil tem hoje 25 produtos registrados por IG, entre eles a panela de barro das Goiabeiras (ES), o café da Serra da Mantiqueira, queijo minas artesanal do Serro, doce de Pelotas (RS), capim dourado de Tocantins, e o camarão da Costa Negra do Ceará.
O primeiro registro de IG no Brasil foi concedido para os vinhos do Vale dos Vinhedos, do Rio Grande do Sul, assim como o mármore de Cachoeiro de Itapemirim, no Espírito Santo, o café do Cerrado Mineiro, a carne do Pampa Gaúcho da Campanha Meridional, o couro acabado do Vale dos Sinos, a cachaça de Paraty, a manga e a uva do Vale do Submédio São Francisco, e os calçados de Franca. Na Europa, existem mais de três mil produtos agropecuários reconhecidos como IGs.
