Greve de estivadores no porto de Santos vai para julgamento
Greve de estivadores no porto de Santos vai para julgamento
AGNALDO BRITO
DE SÃO PAULO
A greve surpresa de estivadores e capatazes no porto de Santos, complexo por onde passa 25% do comércio exterior do país, será julgada pelo TRT (Tribunal Regional do Trabalho) de São Paulo.
Greve em Santos paralisa operações de 20 navios
O MPT (Ministério Público do Trabalho) ajuizou ontem dissídio coletivo pedindo a ilegalidade da greve e o retorno imediato ao trabalho.
Ontem à tarde, 33 navios estavam atracados e outras 45 embarcações estavam fundeadas na entrada da baía, em frente a Santos, aguardando autorização para ingressar no porto santista.
A falta de acordo entre o sindicato e o MPT pode afetar o fluxo do comércio exterior nos próximos dias.
Para evitar maiores danos, alguns terminais conseguiram operar ontem, mesmo sem os trabalhadores da estiva ou dos capatazes. É uma ação arriscada.
Pela lei, o terminal só pode operar com esses trabalhadores. O Sodesp (Sindicato dos Operadores Portuários) disse ontem que desconhecia essa situação.
IMPASSE
Os sindicatos deflagraram a greve na última terça-feira como reação a determinação do MPT em implantar o novo regime de escalas.
Dos 7.000 trabalhadores avulsos cadastrados em Santos, apenas 4.500 trabalham regularmente.
O Ministério Público não aceita a forma como as escalas de trabalho são feitas e acha que a mudança vai eliminar uma distorção: trabalhadores que ganham de R$ 15 mil a R$ 27 mil por mês e uma massa de avulsos que têm ganhos de R$ 1.500.
O MPT diz que a divisão equânime do trabalho em Santos resultaria numa remuneração média de R$ 3.500 por trabalhador.
Segundo Augusto Meirinho, procurador do Trabalho, o MPT exige a garantia de 11 horas de descanso entre jornadas. Os sindicatos não aceitam essa imposição.
Pela lei 8.630, promulgada em 1993, a distribuição do trabalho avulso nos portos brasileiros só pode ser feita pelo OGMO (Órgão Gestor de Mão de Obra), o RH do porto.
