Governo sofre pressão de aliados no Congresso para aprovar DRU
Governo sofre pressão de aliados no Congresso para aprovar DRU
MARIA CLARA CABRAL
DE BRASÍLIA
Além de correr contra o tempo para aprovar a emenda constitucional que prorroga a DRU (desvinculação das receitas da União) no Senado ainda este ano, o governo sofre também a pressão de seus próprios aliados no Congresso. Senadores condicionam o apoio à emenda à liberação de pleitos nos Estados.
Nesta sexta-feira, por exemplo, o senador Clésio Andrade (PR-MG) assinou emenda de plenário cuja apresentação faz com que o texto da DRU volte à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado.
Isso atrapalha os planos da presidente Dilma Rousseff, que quer aprovar a proposta, em dois turnos, antes do recesso parlamentar, no dia 23 de dezembro.
A DRU é um mecanismo que permite ao governo gastar livremente 20% de suas receitas. O mecanismo vence no final do ano, por isso a pressa do Planalto.
Clésio admite que assinou a emenda, junto com o senador Zezé Perrela (PDT-MG), apenas para ver seus pleitos atendidos.
Ele pede a criação do Tribunal Regional Federal de Minas Gerais, com sede em Belo Horizonte, a nomeação da desembargadora Assusete Magalhães para ministra do Superior Tribunal de Justiça e a licitação da duplicação da BR 381 entre Belo Horizonte e João Monlevade.
“A pressão é legítima. Faz parte do jogo do parlamento”, disse. Ele admite que espera ver seus pleitos atendidos antes de avaliar se apoia, antes do recesso do Congresso, a votação da DRU.
Com o apoio de Clésio e Zezé Perrela, a emenda de plenário, de autoria de senadores da oposição, passaria a ter 28 assinaturas. Para ser protocolada, ela precisa de 27 apoios. Os senadores Vanessa Grazziontin (PCdoB-AM) e Paulo Davim (PV-RN), no entanto, anunciaram que devem retirar suas assinaturas, reduzindo o número de apoios para 26.
O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) acredita que até quinta-feira, data marcada para a votação em primeiro turno da DRU, a pressão em cima do governo será grande, com muitas movimentações. “Acredito que no final teremos o número suficientes de assinaturas”, disse ele.
Para aprovar a emenda constitucional, o Planalto já cogita, inclusive, convocar o parlamento para trabalhar entre o Natal e o Ano Novo.
