GOVERNO GARANTE RECURSOS DO BNDES PARA CONVÊNIOS COM AS PREFEITURAS
GOVERNO GARANTE RECURSOS DO BNDES PARA CONVÊNIOS COM AS PREFEITURAS
O Governo do Estado garantiu, em reunião realizada nesta sexta-feira (2), da qual participaram secretários de Estado e prefeitos, recursos do Banco de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a conclusão de obras conveniadas ou contratadas com 25 municípios, entre as quais, a construção de centros de saúde, implantação de sistemas simplificados de abastecimentos de água e outras nas áreas de infraestrutura rodoviária.
A reunião, realizada no auditório do Palácio Henrique de La Rocque, em São Luís, contou com a presença dos secretários Fábio Gondim (Planejamento e Orçamento), José Márcio Leite (Saúde), Washington Rio Branco (Meio Ambiente) e o representante da Secretaria de Estado da Infraestrutura, Aparício Bandeira, além de prefeitos e representantes das prefeituras que executam obras em parceria com o Governo Estado.
“Precisamos apresentar ao BNDES a documentação legal exigida, o que inclui, entre outros documentos, a prestação de contas da primeira parcela, licença ambiental, regularização fundiária e todo o processo licitatório”, explicou Fábio Gondim.
O secretário de Planejamento e Orçamento afirmou que, apesar da queda drástica do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que ocasionou em profundas perdas de receitas no Maranhão, as coisas estão voltando à normalidade com o pagamento de todos os compromissos e a obtenção de recursos para a agilização de obras e realizações.
O secretário José Márcio Leite solicitou das prefeituras brevidade na apresentação da documentação que será encaminhada ao BNDES. Equipes foram montadas nas secretarias de Estado de Saúde e de Planejamento e Orçamento para assessorar os prefeitos no que for necessário para que os municípios possam receber os recursos o mais rápido possível.
Na avaliação do secretário Washington Rio Branco essa postura (parceria com os municípios) será a tônica do Governo Roseana Sarney que se inicia em janeiro de 2011. “Precisamos descentralizar para que as nossas ações sejam mais ágeis, mais céleres. Vamos trabalhar com as regionais que serão implementadas e em parceria com as administrações municipais para levar os nossos programas e ações em todos os rincões do Maranhão”, afirmou.
