GOVERNO AUMENTA PARA R$ 8,5 BILHÕES LIMITE DE GASTOS PÚBLICOS
GOVERNO AUMENTA PARA R$ 8,5 BILHÕES LIMITE DE GASTOS PÚBLICOS
O governo federal ampliou para R$ 8,6 bilhões o limite de gastos discricionários, aqueles de que o governo pode dispor livremente. As informações foram divulgadas nesta sexta-feira (19), pelo Ministério do Planejamento, no Relatório de Avaliação Fiscal do quinto bimestre.
Também foi ampliado, em R$ 10 bilhões, o limite de empenho e movimentação financeira de créditos extraordinários.
Em fevereiro, o Poder Executivo estabeleceu o limite de gastos em R$ 21,8 bilhões. No bimestre seguinte, o governo federal decidiu estabelecer um limite adicional de R$ 7,6 bilhões. A redução total de despesas primárias, obrigatórias e discricionárias, chegou a R$ 10 bilhões.
Já no final do terceiro bimestre de 2010, o governo começou a reverter os cortes nos gastos, com liberação de R$ 2,5 bilhões. Ao fim do quarto bimestre, o Executivo aumentou o limite de gastos mais uma vez, em R$ 1,7 bilhão.
O relatório destaca que foram incluídas as receitas e despesas decorrentes da capitalização da Petrobras pela União, que possibilitaram resultado primário positivo para o Governo Central de R$ 31,9 bilhões. “Esse resultado decorreu da inclusão da receita obtida pelo Tesouro Nacional com a cessão onerosa de 5 bilhões de barris de petróleo àquela empresa estatal, que totalizou R$ 74,8 bilhões, enquanto a despesa com a capitalização da empresa, por meio da emissão de títulos públicos, foi de R$ 42,9 bilhões”, registra o documento.
Fonte:
Agência Brasil
