Governo anuncia nesta sexta-feira novo Código Florestal
Governo anuncia nesta sexta-feira novo Código Florestal
KELLY MATOS
DE BRASÍLIA
O governo federal vai anunciar nesta sexta-feira (25) quais serão os vetos ao novo Código Florestal.
O objetivo do Planalto é fazer um anúncio formal à imprensa amanhã, apresentando os artigos que serão vetados e como o governo pretende substituir os temas suprimidos.
Os vetos estão sendo concluídos nesta quinta-feira pela presidente Dilma Rousseff e os ministros ligados ao tema: Izabela Teixeira (Meio Ambiente), Mendes Ribeiro (Agricultura), Pepe Vargas (Desenvolvimento Agrário), Gleisi Hoffman (Casa Civil) e Luis Inácio Adams (Advocacia-Geral da União). O grupo está reunido no Palácio do Planalto desde 14h30.
O prazo para que a presidente sancione ou vete o texto em partes ou na íntegra termina, de fato, nesta sexta-feira.
A assessoria jurídica da Presidência, no entanto, avaliou que os vetos não precisam necessariamente ser publicados no Diário Oficial de sexta-feira.
Na avaliação do Planalto, é necessário somente que a presidente Dilma Rousseff assine a sanção da lei, vetando os artigo que considerar necessários.
Também nesta sexta-feira, a presidente Dilma deve se reunir com os líderes do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia, no Senado, Eduardo Braga; e no Congresso, José Pimentel, para explicar a decisão do governo.
Editoria de Arte/Folhapress | ||
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