GESTORES PÚBLICOS DISCUTEM AGENDA PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA PARAÍBA NESTA SEMANA
GESTORES PÚBLICOS DISCUTEM AGENDA PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA PARAÍBA NESTA SEMANA
A partir desta quarta-feira (19), seminários sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) serão realizados nos territórios da Paraíba. O objetivo é discutir as diretrizes do programa com gestores públicos e sociedade civil e elaborar agendas para a compra dos produtos da merenda escolar em cada município.
Entre os participantes estão prefeitos, secretários municipais de Educação e de Agricultura, representantes de sindicatos de trabalhadores rurais, associações, cooperativas, conselhos municipais de desenvolvimento rural sustentável, e técnicos da Emater-PB de cada território.
O primeiro território a começar as discussões é o Cariri Ocidental, na cidade de Boqueirão. Os seminários seguem nos territórios da Zona da Mata Norte, em Sapé na quinta-feira(dia 20); do Curimataú, em Picuí na sexta-feira(dia 21); no Médio Sertão, em Patos (dia 25); na Borborema, em Lagoa Seca (dias 26 e 27); na Zona da Mata Sul, em Pedras de Fogo (dia 27) e no Cariri Ocidental, na cidade de Monteiro (dia 02 de fevereiro). Maiores informações ligar para o número (83)9992-8366 – Agente de Dinamização Econômica – SDT, Antônio Souto.
Programa Nacional de Alimentação Escolar
O Pnae é responsável pela alimentação dos alunos do sistema público de ensino. A gestão da merenda funciona de forma descentralizada, sob a responsabilidade de estados e municípios.
A Lei nº 11.947/2009, determina a utilização de, no mínimo, 30% dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para alimentação escolar, na compra de produtos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando os assentamentos de reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas.
Segundo a lei, a aquisição de gêneros alimentícios deverá ser realizada, sempre que possível, no mesmo município das escolas. Quando o fornecimento não puder ser feito localmente, as escolas poderão complementar a demanda entre agricultores do território e estado, nesta ordem de prioridade.
Fonte:
Ministério do Desenvolvimento Agrário
