Frente de Esquerda propõe plataforma progressista para a a França

Frente de Esquerda propõe plataforma progressista para a a França

A menos de três semanas para o primeiro turno das eleições presidenciais na França, Jean-Luc Mélenchon cresce em várias pesquisas das últimas duas semanas. Ele é o candidato comum da Frente de Esquerda (Front de Gauche), coalizão formada pelo Partido Comunista Francês (PCF), Partido de esquerda, Esquerda Unitária, Convergências e Alternativa, Federação por uma Alternativa Social e Ecológica e República e Eocialismo.

Por Maria Quitéria Turcios*

De todos os programas apresentados por seus candidatos e seus respectivos partidos, nota-se que o programa da Frente de Esquerda é o que oferece um projeto político mais progressista e emancipacionista. No programa é feita uma alusão às transformações que ocorrem em continentes como a América Latina e os países árabes, afirma-se que a liderança dos Estados Unidos começa a ser contestada em vários lugares, a juventude se rebela, indignada, e que a França também pode ser um palco para as mudanças populares. A Frente diz ainda que o povo deve aproveitar a ocasião das eleições presidenciais e legislativas de 2012, para exercer sua soberania e protagonizar uma revolução cidadã, transformando a vida de todos os franceses.

O ponto de partida do programa da Frente de Esquerda é o “humano”, pois a riqueza de um país reside no trabalho humano, na capacidade de suas mulheres e homens de criar, inventar, produzir. O título do programa “O humano em primeiro lugar”, não exprime somente uma preferência moral, mas, igualmente, a estratégia adotada pela coalizão contra a crise, recusando a dominação do capital financeiro sobre o trabalho, lutando contra a precariedade e garantindo a cada pessoa o direito à saúde, à educação, moradia e trabalho. O fato de colocar o cidadão, a pessoa em primeiro lugar, não vai somente ao encontro dos ideais democráticos dos partidos que encabeçam a coalizão, mas, também – diz o programa – é uma oportunidade necessária para sair da crise, pois a primeira condição do sucesso do programa seria a mobilização de mulheres e homens para a construção de novas relações de força, favoráveis aos trabalhadores e aos cidadãos, face à dominação dos mercados financeiros que submetem as sociedades aos interesses de uma pequena oligarquia.

O projeto político em relação às mulheres contemplará o respeito à igualdade profissional (no nível de contratação, salário, aposentadoria e promoções) e as ações que não vão ao encontro da igualdade profissional serão combatidas e sancionadas. A questão da violência contra as mulheres também é mencionada no programa, a partir da lei criada em 2010, que aborda essa questão. O programa também propõe a adoção de uma lei que pauta a educação, prevenção, informação, medidas contra a violência, condenação de insultos e discriminações de caráter sexista, assim como a banalização da pornografia e o uso do corpo feminino para fins comerciais. Todos esses pontos são propostas elaboradas pelas associações dos movimentos feministas, mostrando que a coalizão precisa da contribuição dos movimentos sociais.

No que diz respeito à imigração, o programa diz que o ódio aos estrangeiros, a caça aos imigrantes só desfiguram a República francesa e que é preciso lutar contra isso, pois os fluxos migratórios que acontecem no mundo são consequência de fatores diversos e que a imigração não é um problema, pois ela pode trazer um ganho humano e material, diversificando a sociedade. Seria conduzida uma política de regulamentação das pessoas que se encontram ilegais no país, cujo número aumentou por conta das reformas da direita. Seria descriminalizada a permanência irregular, fechados os centros de retenção e restabelecido o direito à estada no país por razão médica.

Preocupados com as discriminações, a Frente de Esquerda, se eleita, adotaria uma lei pela igualdade, com o propósito de erradicar toda forma de discriminação. O direito ao casamento e à adoção de crianças por casais homossexuais seria reconhecido. A violação aos direitos sociais dos trabalhadores estrangeiros, notadamente os ilegais, seria fortemente combatida, pois acaba fragilizando os trabalhadores e seus direitos sociais. Discriminações de todo tipo, sejam elas de caráter racista, sexista, de orientação sexual ou de gênero, de convicções religiosas, afetando mulheres, jovens, imigrantes, homossexuais, deficientes e pessoas de origem social baixa, serão combatidas e um relatório anual seria apresentado ao Parlamento, acompanhado de decisões para uma melhor aplicação das leis criadas para esse propósito.

Quanto à política externa, a Frente de Esquerda propõe novas relações internacionais fundadas no respeito à soberania, autodeterminação dos povos e sua cooperação mútua, sob a primazia das normas sociais, ambientais, financeiras e comerciais. Os países pobres, devedores, teriam suas dívidas anuladas e seria colocado um ponto final na atual política internacional da França, que ainda carrega a herança das relações coloniais. Seria desenvolvida uma ação de cooperação com os povos que procuram um caminho próprio de desenvolvimento, autodeterminação e soberania, como o caso da Tunísia e do Egito, por exemplo.

Para a coalizão que conta com a presença do Partido Comunista, a França romperia com a política de intervenção militar, para agir em favor da paz, da solução de conflitos, lutaria por uma ONU democrática, pela saída da França da Otan e pela dissolução dessa organização imperialista. O país se engajaria, igualmente, pela supremacia do direito internacional, em especial pelo direito soberano do povo palestino a ter um Estado viável e independente, com as fronteiras de 1967, com Jerusalém Leste como capital e convivendo pacificamente ao lado de Israel, conforme as resoluções da ONU.

Há outras propostas avançadas, como lutar contra o monopólio da mídia, propondo ações a serviço da pluralidade de informações, democratizando os meios de comunicação e outras propostas progressistas nos quesitos cultura, arte, que a produção de conhecimento nas universidades não seja atrelada à lógica do mercado, mas sim, por uma igualdade de todos no acesso ao saber etc.

Esses são alguns pontos do projeto político “O humano em primeiro lugar”, da Frente de Esquerda, que termina seu programa afirmando que para sacudir a tirania dos mercados, é preciso que o povo francês se mobilize e que a luta começa por cada um de nós.

*Maria Quitéria Turcios é mestranda em linguística, pela Université d´Avignon et de Pays de Vaucluse, França.

http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_noticia=179896&id_secao=9