Ex-moradores do Pinheirinho tentam suspender leilão do terreno

Advogados dizem que a reintegração de posse ainda está em andamento

Foi aberto nesta segunda-feira (3),  o prazo para que os interessados em adquirir o terreno do Pinheirinho, em São José dos Campos, possam fazer os lances via internet. O leiloeiro oficial, nomeado pelo juiz da falência da Selecta S/A, encerrará o leilão no dia 3 de outubro e verificará qual foi a melhor proposta.

Os ex-moradores do Pinheirinho, porém, no final de agosto, entraram com uma medida judicial em São Paulo, requerendo ao juiz do processo que suspenda o leilão até que a ação de reintegração de posse seja julgada em definitivo. (veja ação aqui)

Os advogados alegam que o terreno é um bem evidentemente litigioso, já que a disputa pela posse ainda não terminou. Segundo consta da petição apresentada, a desocupação do terreno ocorreu unicamente por causa de uma medida liminar da 6ª Vara Cível de São José dos Campos e a sentença definitiva ainda não foi proferida. Os sem-teto ainda disputam com a Selecta a posse do terreno e, caso a decisão não lhes seja favorável, vão recorrer ao Tribunal de Justiça.

Outro argumento para a suspensão é a proteção dos próprios eventuais interessados em adquirir a área, que terão que desembolsar uma importância próxima de R$ 200 milhões, com o sério risco de perdê-la, justamente em razão da disputa judicial entre os ex-moradores e a massa falida da empresa.

O juiz da falência, Luiz  Beethoven Giffoni Ferreira, ainda não se pronunciou sobre o pedido dos sem-teto.

Fonte: SindmetalSJC

http://cspconlutas.org.br/2012/09/ex-moradores-do-pinheirinho-tentam-suspender-leilao-do-terreno/