Estatuto da Juventude deve ser votado no Senado neste semestre
Estatuto da Juventude deve ser votado no Senado neste semestre
O Senado deve concluir neste primeiro semestre a votação do Estatuto da Juventude, aprovado em outubro passado pela Câmara dos Deputados, após sete anos de tramitação naquela Casa. Na Câmara, o Estatuto da Juventude teve como relatora a deputada Manuela d’Ávila (PCdoB-RS), que adaptou o texto à inclusão de temas relacionados à sexualidade nos currículos escolares.
O relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), é favorável à aprovação. O projeto estabelece princípios que o poder público deve adotar em relação aos jovens, incluindo nessa classificação todos os que têm entre 15 e 29 anos de idade. A discussão na Câmara durou sete anos.
O texto aprovado garante meia-entrada em eventos artísticos e culturais, de entretenimento e de lazer em todo o Brasil. Estabelece ainda que um mínimo de 30% dos recursos do Fundo Nacional de Cultura seja destinado preferencialmente a programas e projetos culturais voltados aos jovens.
A matéria também proíbe a participação de menores de 18 anos em propaganda de bebidas com qualquer teor alcoólico e prevê que as escolas abordem questões como consumo de álcool e drogas; doenças sexualmente transmissíveis; planejamento familiar; e o impacto da gravidez, planejada ou não, na vida dos jovens.
Já o beneficio de 50% de desconto nas passagens intermunicipais e interestaduais para os jovens deverá obedecer às leis federal, estaduais e municipais sobre o tema.
De Brasília
Com Agência Senado
http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_noticia=174965&id_secao=1
