Espírito Santo rejeita proposta do governo para mudar ICMS
Espírito Santo rejeita proposta do governo para mudar ICMS
MARIANA CARNEIRO
DE SÃO PAULO
O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), afirmou nesta quarta-feira que investimentos federais para compensar eventuais perdas com a mudança no ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) de produtos importados não é suficiente para evitar uma sangria nas contas do Estado e dos municípios capixabas.
No ano passado, o benefício fiscal garantiu receita de R$ 600 milhões aos municípios e de R$ 400 milhões ao Estado.
O governo federal pretende mudar a tributação do ICMS para evitar que importados entrem no país mais baratos do que os produtos fabricados no Brasil. O benefício é criticado pelo setor industrial, que está em crise e, em janeiro, teve queda de 2,1% na produção (ante dezembro).
Mas, se atende à indústria, o fim do benefício desagrada aos Estados que usam esse benefício para atrair empresas e garantir receita tributária, como o Espírito Santo. O incentivo é parte da guerra fiscal travada pelos Estados e foi batizado de “guerra dos portos” pelos industriais.
O governador capixaba afirma que apenas 1% dos produtos importados recebe incentivos tributários: “O governo federal vai mudar a tributação e não vai resolver o problema”.
O ministro Guido Mantega (Fazenda) reuniu-se hoje com senadores para pedir celeridade na aprovação da resolução 72, que unifica a alíquota de ICMS para importados e, na prática, inviabiliza o benefício. Em troca, Mantega acenou com investimentos para os Estados prejudicados.
“Precisamos de um período de transição ou de uma compensação financeira para garantir receita ao Estado e municípios capixabas”, afirmou Casagrande.
O governador sugere um período de transição de seis a oito anos para a adequação do Estado e para garantir que não haja uma revoada de empresas do Espírito Santo.
