ESPECIALISTAS DEBATEM CASOS DE TORTURA E VIOLÊNCIA EM CADEIAS
ESPECIALISTAS DEBATEM CASOS DE TORTURA E VIOLÊNCIA EM CADEIAS
A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizam, a partir de segunda-feira (22), o 1º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas. O evento é voltado para juízes de corregedorias, varas de execução penal e de infância e magistrados.
Participam do evento a secretária nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, Carmen de Oliveira; e a secretária nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Lena Peres.
A iniciativa conjunta faz parte da implementação do Plano de Ações Integradas de Combate à Tortura para melhorar a administração da Justiça criminal. O seminário procura novos modelos na área, com o objetivo de aperfeiçoar os serviços judiciários, do Sistema de Justiça e da prestação jurisdicional.
O evento abordará temas interdisciplinares como: legislação nacional e internacional, prova pericial, conseqüências psíquicas e os direitos da criança e do adolescente em unidades sócio-educativas. O objetivo é que o seminário seja realizado anualmente.
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