ENCONTRO DEBATE CRIAÇÃO DE UMA REDE SOCIAL PELA SAÚDE NO MARANHÃO
ENCONTRO DEBATE CRIAÇÃO DE UMA REDE SOCIAL PELA SAÚDE NO MARANHÃO
Com o objetivo de melhorar os indicadores de saúde pública no Estado, órgãos e instituições com atuação na área se reuniram para discutir a criação da Rede Social pela Saúde no Maranhão (RSS/MA). O encontro aconteceu na última segunda-feira (6), na sede da Ampem.
Na oportunidade, foi sugerida a criação do Comitê Interinstitucional de resolução administrativa de demandas da saúde (Cirads), nos moldes do projeto apresentado pela Defensoria Pública do Maranhão em reunião anterior. A finalidade é solucionar administrativamente questões de saúde ligadas ao Sistema Único, na perspectiva de se prevenir litígios e buscar conciliações no caso de ações já ajuizadas.
Para o defensor geral do Estado, Aldy Mello de Araújo Filho, a implementação da rede no âmbito estadual fomentará discussões voltadas à melhoria do atendimento prestado pelo SUS, de modo a assegurar o aperfeiçoamento das políticas públicas de saúde. Também enfrentará demandas individuais oriundas das deficiências do SUS, através do Cirads.
Qualquer usuário da rede pública que se sentir prejudicado pela deficiência na prestação de algum serviço ou no fornecimento de bem de saúde, como, por exemplo, medicamentos e próteses, poderá procurar a Defensoria ou o Ministério Público, que integrarão o comitê. Estes poderão acionar os gestores municipais e estaduais, também integrantes do Cirads, na busca de soluções para o caso, reservando as medidas judiciais apenas às hipóteses em que não tenha sido possível a solução administrativa.
De acordo com a presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (Ampem), Doracy Moreira Reis, a precariedade nesse tipo de serviço no estado tem gerado muitas demandas judiciais. Ela cita como exemplo o fato de muitos pacientes serem obrigados a recorrer à Justiça para terem acesso a um leito na UTI, por exemplo.
Posteriormente será agendada nova reunião para a composição definitiva do comitê, distribuição de competências entre os integrantes e sua forma de funcionamento. O presidente da Associação dos Defensores Públicos do Maranhão, Antônio Peterson Leal, também participou das discussões.
