ENCERRADA PRIMEIRA ETAPA DA CAMPANHA PARA REGULARIZAR PESCADORES E EMBARCAÇÕES DO MARANHÃO

A iniciativa do Ministério da Pesca e Aquicultura tem por objetivo, a princípio, fazer um diagnóstico das condições de trabalho dos pescadores e das embarcações do Maranhão, no litoral e no interior, quanto às medidas de proteção, legalização, tipo de veículo, entre outros, a fim de regularizar a pesca no estado. Entre as atividades estavam a emissão da documentação cidadã para pescadores e aquicultores e documentação profissional a pescadores, legalização das embarcações pesqueiras, formação de aquaviários e caracterização física da frota pesqueira artesanal.

Das 12 mil embarcações presentes no Maranhão, apenas 2 mil estavam registradas na Marinha do Brasil e apenas 500 eram cadastradas na Superintendência de Pesca e Aquicultura do Maranhão. A campanha tem como metas registrar, no mínimo, 3.830 embarcações na Capitania dos Portos, capacitar o máximo de pescadores por meio de cursos aquaviários, além de informar sobre a necessidade de licenças e emitir certificados. 

O principal motivo para esse grande déficit, segundo o Ibama, é que os pescadores alegam desinformação. Para tanto, mais de 8 mil panfletos com o passo a passo de como, onde e quanto custa para registro de embarcações foram distribuídos ao longo desse ano, cujos certificados foram entregues na oportunidade. 

Sob coordenação do professor Haroldo Gomes Barroso, a Uema participou da campanha disponibilizando alunos do Curso de Engenharia de Pesca para o trabalho de campo. Juntamente com funcionários da Capitania dos Portos, os alunos aplicaram questionários em 6 municípios, a exemplo de Turiaçu, Paço do Lumiar, e Raposa, e montaram um gráfico com a análise dos resultados. Além disso, participaram, ainda, do Curso de Formação de Aquaviários, qualificados como multiplicadores de informação.

Para o professor Haroldo, o projeto piloto acontecer no Maranhão é um grande auxílio à pesquisa, “o projeto está bem encaminhado e inserido em caráter experimental, precisamos de oportunidades para que os nossos alunos do Curso de Engenharia da Pesca possam se aproximar do seu público alvo, os pescadores”.

Participaram da mesa de trabalho na solenidade, Carlos Frederico Serafim, Capitão de Mar e Guerra, representando o Ministro da Pesca e Aquicultura, Altemir Gregolin, que ressaltou a importância da presença do estado junto aos pescadores. “É necessário ter esse diagnóstico da atividade pesqueira no Maranhão, com esses dados em mãos é mais fácil inserir o estado em programas de pesca sustentável e pensar valores e ações para melhorar a produção e a condições de trabalho dos envolvidos”, afirmou. 

Carlos Serafim comentou, ainda, o otimismo do Governo Federal com o resultado do diagnóstico e a promessa de dar continuidade às atividades. Além disso, pretende-se dar continuidade às atividades no próximo ano, prevendo, inclusive, ações interdisciplinares, como a alfabetização dos pescadores. “Ainda temos inúmeras ações a fazer para melhorar a situação sócio-econômica da pesca no Estado. Uma delas é trabalhar alfabetização dos pescadores”, ressaltou Júnior Verde, superintendente Federal do Ministério da Pesca no Maranhão. 

Além de Carlos Frederico Serafim, representando o Ministro da Pesca e Aquicultura, Altemir Gregolin, e Júnior Verde, superintendente Federal do Ministério da Pesca no Maranhão, também estiveram presentes na mesa de abertura do evento Nelson Ricardo Bahia, da Capitania dos Portos do Maranhão; Paulo Maurício Rogrigues, Capitania dos Portos do Piauí; Antonio Gualhardo, secretário Adjunto de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca (SAGRIMA); José de Ribamar Rodrigues (SAGRIMA); Raimundo Nonato dos Santos, superintendente Federal da Conab; e Aroldo Gomes Barroso, diretor do Curso de Engenharia de Pesca da Uema.