'É extremamente difícil derrubar um veto presidencial', diz ministro
‘É extremamente difícil derrubar um veto presidencial’, diz ministro
KELLY MATOS
DE BRASÍLIA
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, afirmou nesta sexta-feira (27) que é extremamente difícil que o Congresso consiga derrubar um veto presidencial, ao se referir sobre o novo Código Florestal, aprovado na quarta-feira pela Câmara dos Deputados.
O texto desagradou a presidente Dilma Rousseff, que deve vetar principalmente os trechos que signifiquem “anistia” a desmatadores.
Não está descartado, no entanto, que congressistas tentem derrubar eventual veto de Dilma. “A votação mostra que é extremamente difícil derrubar um veto. […] A última votação nominal que aconteceu mostra que não é bem assim que se derruba veto”, afirmou o ministro sobre a possibilidade.
Após participar de reunião com a presidente Dilma e representantes da Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura), no Palácio do Planalto, Vargas afirmou que o texto aprovado pelos deputados desagradou o governo.
Na avaliação do ministro, o texto referendado anteriormente pelo Senado era mais equilibrado. “Não que o texto do senado fosse o ideal, mas ele era o texto mais equilibrado. Tinha mais equilíbrio entre produção e preservação dos nossos ativos florestais”, explicou.
Apesar do descontentamento do Planalto, Vargas disse que a presidente Dilma ainda está analisando o que deverá ser feito. Ele afirmou que o governo ainda não definiu como vai se posicionar porque ainda não recebeu o texto da Câmara dos Deputados.
“Nós vamos analisar tecnicamente o texto aprovado na Câmara, para depois ter uma orientação da Casa Civil e […] e a presidente, então, poderá fazer sua análise e decidir”, afirmou.
Vargas disse ainda que, além da preocupação com o meio ambiente, o governo precisa estar atento aos reflexos na produção agrícola, principalmente dos pequenos produtores. Na avaliação do ministro, o equilíbrio ente pequenos e grandes produtores não foi contemplado no texto aprovado pela Câmara.
VETO
Para que um eventual veto ao Código Florestal seja derrubado são necessários votos de 257 deputados e 42 senadores –ou seja, maioria absoluta nas duas Casas. Pela constituição, o veto deve ser analisado pelo Congresso 30 dias após a decisão presidencial. Esse prazo, porém, não costuma ser cumprido por deputados e senadores.
A última grande polêmica em relação a veto presidencial ocorreu no governo Lula e envolvia a redistribuição dos royalties do petróleo. Até hoje, o veto do ex-presidente Lula não foi analisado, em função de um acordo entre o Congresso e o Planalto.
