DILMA FALA AO CONGRESSO E “PREPARA TERRENO” PARA MÍNIMO DE R$545

dirigida ao Congresso Nacional na abertura do ano legislativo na tarde desta quarta-feira (2). Ela reafirmou o propósito de manter a política de reajuste do salário mínimo e, nas entrelinhas, defendeu o valor de R$545,00 proposto pelo governo. Nesse ponto do discurso, não recebeu os mesmos aplausos que receberam as suas propostas de erradicação da miséria e uso dos recursos do pré-sal para melhorar a qualidade de vida do povo.

A presidente falou sobre todos os assuntos com os quais já se comprometera em seus discursos de posse. A ida dela ao Congresso nesta quarta-feira foi uma repetição do momento da posse. Ela chegou para a sessão, cumprindo roteiro de pompa, mas também desta vez, foi cercada pelos parlamentares, cumprimentando-os durante o trajeto até a Mesa da Câmara, o que atrasou o início dos trabalhos. 

Tradicionalmente, a mensagem ao legislativo é levada ao Congresso pelo ministro da Casa Civil, tanto que em 2009 e 2010, a própria Dilma levou a mensagem ao Congresso na condição de ministra-chefe da Casa Civil. Mas em 2003, primeiro ano de seu primeiro mandato, o presidente Luis Inácio Lula da Silva resolveu levar pessoalmente a mensagem e Dilma optou por manter este gesto. Assim, fez questão de apresentar ao Congresso Nacional a mensagem e o plano de governo, em que destacou as conquistas dos oito anos do Governo Lula, a quem atribuiu a possibilidade de poder apresentar propostas ousadas para o país.

Capacidade de superação

Após citar as propostas para ampliar o atendimento na área de saúde e educação, combater a criminalidade e o uso de drogas como o crack, além de promover as reformas políticas e tributárias, ela admitiu que “são desafios gigantescos”. Mas lembrou que “são superáveis”. E explicou o porquê: “tive o privilégio de participar do grupo do Presidente Lula quando metas ousadas foram superadas e uma imensa mobilidade social se verificou em todas as regiões do nosso país”, acrescentando que “o País cresce a taxas sustentáveis, com produção e mercado aquecidos mesmo com turbulência mundial.”

Ela fez um amplo preâmbulo, antes de apresentar as propostas, sobre “o dever de consolidar e ampliar a convivência democrática, que garantiu os avanços vividos por nosso país nos últimos anos.”

Para o exercício da democracia, segundo a presidente Dilma Roussefff, todos devem ter direitos básico atendidos, não apenas na lei, mas no dia-dia, com garantia de educação, saúde, moradia. E disse que essa missão, que não é apenas do Executivo, mas de todos os poderes, incluindo o Legislativo e Judiciário e de toda a sociedade, deve começar pela missão básica que é erradicar a pobreza extrema do País. 

Política econômica e salário mínimo

“Essa não é uma missão restrita ao governo, mas de todos os brasileiros”, destacou, dizendo ainda que o um país capaz de produzir 149 milhões de cereais não pode ter cidadãos que passam fome, anunciando que vai lutar “firme e decididamente” para erradicar miséria. 

Segundo a presidente Dilma, esse não é ato voluntarista, mas resultado de uma política econômica consistente e uma rede de proteção social que permitiu que 27 milhões de brasileiros saíssem da linha de pobreza, fazendo novamente referência ao Governo Lula.

Sobre a situação econômica, disse que manterá a estabilidade econômica como valor absoluto e não permitirá a volta da inflação que penaliza os mais pobres, momento em que foi novamente muito aplaudida pelos parlamentares. 

Mais tarde, foi mais enfática ao dizer que quer “instituir regras estáveis que permitam continuidade da politica macroeconômica” e que, por isso, encaminhará uma proposta de longo prazo de reajuste do salário mínimo. “Encaminharei ao Congresso Nacional proposta de política de longo prazo de reajuste do salário mínimo, conforme estabelece a Lei nº 12.255, de 15 de junho de 2010”, disse Dilma para um público desta vez silencioso.

A bancada representante dos trabalhadores apoia a luta das centrais sindicais por um aumento no valor do salário mínimo para R$580,00 e têm indicado disposição de derrotar a proposta de Dilma no Congresso e elevar o salário mínimo acima de R$ 545.

Para a presidente Dilma, “assegurada as regras, os salários dos trabalhadores terão ganho real e compatíveis com a capacidade financeira do governo brasileiro”, lembrando que União, estados e municípios devem estar em condições de cumprir essa obrigação.

Pacto com estados e municípios

A presidente conclamou os estados e municípios para a formar com a União um pacto contra miséria, pela educação, saúde e segurança e garantia de oportunidades reais de crescimento social. Esse pacto, segundo ela, deve incluir as ações de combate aos desastres naturais. “Não vamos esperar o próximo ano, as próximas chuvas para chorar as próximas vítimas”, disse, anunciando a criação do Sistema Nacional de Prevenção e Alerta de Desastres Naturais para retirar as pessoas das áreas de risco. 

Na educação, disse que ampliaria ampliar vagas nas creches e ensino básico e ProUni. O mesmo deve ocorrer na saúde, com ampliação do atendimento básico de saúde. Outro pilar das prioridades do governo é a segurança. A presidente Dilma disse que, também em colaboração com estados e municípios, vai desenvolver ações de combate ao crack e à criminalidade. 

Riquezas do pré-sal

Falou também sobre o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que permitiu a capacidade de planejamento de longo prazo e execução de grandes obras. É o estado induzindo o crescimento do país com a consolidação do PAC 2 e o Programa Minha Casa, Minha Vida, com investimentos em infraestrutura na ordem de R$925 bilhões em 2011, avalia a presidente.

Disse ainda que trabalhará “sem descanso” para que as riquezas do pré-sal sejam utilizadas na melhoria da qualidade de vida dos brasileiros, lembrando que essa é uma oportunidade que não deve ser desperdiçada. E acrescentou que o Brasil vai manter a matriz energética mais limpa do mundo e o desenvolvimento sustentável, com redução da emissão de gases poluentes.

Reforma política

Dilma foi aplaudida duas vezes pelos parlamentares ao falar sobre a necessidade de uma reforma política. Mais cedo, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), disse que o assunto será discutido neste ano pelo Congresso e que deve haver mudanças em fatias. A presidente evitou se comprometer com qualquer item, mas disse querer trabalhar em harmonia com os poderes para conseguir o objetivo.“Isso não se fará sem grandes esforços e sem a colaboração do Congresso Nacional. Quero reiterar o desejo de estreitar esses laços tendo como meta os superiores interesse do Brasil que une a todos os brasileiros”, disse, conclamando os parlamentares a uma “parceria em favor do Brasil, da democracia, do desenvolvimento econômico e social sustentável, respeitando a independência dos poderes e do princípio federativo.”

Também estiveram presentes na solenidade de hoje ministros de Estado, além de Cézar Peluso, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), e Ricardo Lewandowski, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que fizeram breves pronunciamentos.

Confira aqui íntegra da Mensagem ao Congresso Nacional, encaminhada pela presidente Dilma Rousseff.

De Brasília,
Márcia Xavier

FONTE: http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_noticia=146715&id_secao=1