DETENTAS DA PENITENCIÁRIA FEMININA GANHAM REVISÃO PROCESSUAL
DETENTAS DA PENITENCIÁRIA FEMININA GANHAM REVISÃO PROCESSUAL
Detentas da Penitenciária Feminina de São Luís tiveram, na tarde de terça-feira (23), seus processos revisados por membros da Defensoria Pública do Estado (DPE-MA) durante ação social realizada em parceria com a Secretaria de Estado da Mulher (Semu). Na ocasião, foram repassadas informações jurídicas sobre os benefícios e direitos das encarceradas.
A ação dos defensores públicos que atuam nos núcleos Criminal e de Execução Penal contou com a participação do advogado e assessor jurídico da Semu, Rodrigo Almeida, que acompanha a execução do programa “Viva Mulher”, realizado em parceria com outras instituições.
O defensor Murilo Guazzeli explicou que essa ação faz parte do Projeto de Ação de Prestação de Serviços Básicos das Políticas Públicas, que é um dos focos do programa “Viva Mulher”, e visa, além do atendimento jurídico, esclarecer às apenadas sobre a sua situação processual, inclusive informando datas para eventuais benefícios a que têm direito.
Para o presidente da associação maranhense da categoria, Antonio Peterson Leal, a ação no presídio feminino reforça o trabalho permanente da Defensoria nas unidades prisionais de São Luís, por meio dos núcleos especializados.
Sistema on-line
Para dar mais agilidade ao atendimento, feito de forma pessoal e integral, como acontecia no antigo presídio feminino, o grupo de defensores contou com o sistema on-line implantado pelo Núcleo de Tecnologia da Informação (NTI) da DPE-MA. A ferramenta permite aos defensores e demais servidores interagir com a central de dados, instalada na sede da Instituição, dando maior celeridade às atividades.
