Desembargadora define greve abusiva e aplica duas multas em Sindicato dos Rodoviários
Desembargadora define greve abusiva e aplica duas multas em Sindicato dos Rodoviários
Publicação: 21/05/2012 15:25 Atualização: 21/05/2012 17:32
Após uma manhã inteira de paralisação total na circulação de ônibus em São Luís, a presidente doTribunal Regional do Trabalho (TRT), desembargadora Ilka Esdra, acabou por decidir, no início da tarde desta segunda-feira (21), pela abusividade da greve geral deflagrada pelos rodoviários.
A reportagem de O Imparcial entrou em contato com o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) através da assessoria de comunicação do órgão. Além de declarar a ilegalidade e abusividade da greve, a desembargadora também determinou a aplicação de multa diária de R$ 40 mil contra o Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário do Estado do Maranhão (STTREMA) e autorizou os empresários a demitirem os grevistas por justa causa e contratarem outros trabalhadores para os postos de trabalho.
A reportagem de O Imparcial entrou em contato com o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) através da assessoria de comunicação do órgão. Além de declarar a ilegalidade e abusividade da greve, a desembargadora também determinou a aplicação de multa diária de R$ 40 mil contra o Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário do Estado do Maranhão (STTREMA) e autorizou os empresários a demitirem os grevistas por justa causa e contratarem outros trabalhadores para os postos de trabalho.
Além da multa diária de R$ 40 mil, a presidente do TRT-MA aplicou ainda multa de R$ 10 mil contra o Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário do Maranhão pela paralisação da última sexta-feira (18), ocorrida, segundo informações da Secretaria Municipal de Trânsito de Transportes (SMTT), das 9h às 12h.
A desembargadora decidiu pela execução imediata dos valores, determinando que todas as empresas de transporte urbano da capital façam a retenção de quaisquer valores a serem repassados ao sindicato dos trabalhadores, bem como o bloqueio de recursos por meio de instrumentos coercitivos disponíveis como Bacen-Jud, Renajud e outros permitidos em lei.
Ilka Esdra afirmou que a decisão visa garantir o interesse da sociedade maranhense, tendo em vista que o cidadão está sendo cerceado em seu direito constitucional de ir e vir. Ao manter a paralisação, os rodoviários extrapolaram o direito de greve que possuem.
Memória
Na última quinta-feira (17) a presidente do TRT havia determinado um reajuste de 7% a ser pago pelos empresários à categoria dos rodoviários e a estes que voltassem ao trabalho imediato. No entanto, na sexta-feira, a categoria não aceitou o reajuste e decidiu, em assembléia realizada no Anel Viário, por deflagrar a paralisação total nesta segunda-feira (21). A promessa de greve geral foi cumprida pelos rodoviários e a semana começou sem ônibus nas ruas da capital.
Sindicato dos Rodoviários
O presidente do Sindicato dos Rodoviários, Dorival Sousa, informou à reportagem de O Imparcial que ainda não havia sido notificado da decisaão da desembargadora e que apenas tinha tomado conhecimento pela imprensa.
Mesmo assim, o presidente disse que a decisão judicial não mudará em nada o rumo da greve e que poderá recorrer até o Supremo Tribunal Federal, para que as reivindicações da categoria sejam atendidas.
“A decisão não é minha, é da categoria. Enquanto não formos atendidos, continuaremos o movimento e se for preciso vamos recorrer ao Pleno do Tribunal Regional do Trabalho e até o Supremo Tribuna Federal, para que nossos direitos sejam garantidos”, declarou.
Ainda de acordo com Dorival Sousa, a greve geral foi decidida em assembleia da categoria e apenas outra assembleia poderá dar novos rumos ao movimento grevista. Entretanto, ele disse que não há indicativo de realização de nova assembleia.
A desembargadora decidiu pela execução imediata dos valores, determinando que todas as empresas de transporte urbano da capital façam a retenção de quaisquer valores a serem repassados ao sindicato dos trabalhadores, bem como o bloqueio de recursos por meio de instrumentos coercitivos disponíveis como Bacen-Jud, Renajud e outros permitidos em lei.
Ilka Esdra afirmou que a decisão visa garantir o interesse da sociedade maranhense, tendo em vista que o cidadão está sendo cerceado em seu direito constitucional de ir e vir. Ao manter a paralisação, os rodoviários extrapolaram o direito de greve que possuem.
Memória
Na última quinta-feira (17) a presidente do TRT havia determinado um reajuste de 7% a ser pago pelos empresários à categoria dos rodoviários e a estes que voltassem ao trabalho imediato. No entanto, na sexta-feira, a categoria não aceitou o reajuste e decidiu, em assembléia realizada no Anel Viário, por deflagrar a paralisação total nesta segunda-feira (21). A promessa de greve geral foi cumprida pelos rodoviários e a semana começou sem ônibus nas ruas da capital.
Sindicato dos Rodoviários
O presidente do Sindicato dos Rodoviários, Dorival Sousa, informou à reportagem de O Imparcial que ainda não havia sido notificado da decisaão da desembargadora e que apenas tinha tomado conhecimento pela imprensa.
Mesmo assim, o presidente disse que a decisão judicial não mudará em nada o rumo da greve e que poderá recorrer até o Supremo Tribunal Federal, para que as reivindicações da categoria sejam atendidas.
“A decisão não é minha, é da categoria. Enquanto não formos atendidos, continuaremos o movimento e se for preciso vamos recorrer ao Pleno do Tribunal Regional do Trabalho e até o Supremo Tribuna Federal, para que nossos direitos sejam garantidos”, declarou.
Ainda de acordo com Dorival Sousa, a greve geral foi decidida em assembleia da categoria e apenas outra assembleia poderá dar novos rumos ao movimento grevista. Entretanto, ele disse que não há indicativo de realização de nova assembleia.
