Deputados vão manter pressão para aumentar recursos da saúde
Deputados vão manter pressão para aumentar recursos da saúde
Às vésperas do retorno dos trabalhos legislativos, no próximo dia 1º de fevereiro, o presidente da Frente Parlamentar da Saúde, Darcísio Perondi (PMDB-RS), disse que o grupo vai se reunir em março com o objetivo de retomar a pressão para aumentar os investimentos do governo federal no setor para 10% do Orçamento. Este mês, a presidente Dilma sancionou a lei fixando os valores mínimos que a União, os estados e os municípios devem aplicar na saúde — a regulamentação da Emenda 29.
Esse percentual foi defendido pela frente durante a votação, no Senado, da proposta que originou a lei, mas foi derrotado por orientação do governo. A nova lei determina que o governo federal aplique em saúde no mínimo o valor usado no ano anterior, acrescido da variação nominal do Produto Interno Bruto (PIB) no período.
Segundo o deputado Perondi, esse valor equivale a apenas 7% do Orçamento, valor insuficiente para resolver o problema da saúde. Ele argumenta que o Executivo tem condições de investir mais. “O governo tem uma bondade celestial com um grupo seleto de empresários, que capta empréstimos com juros de apenas 6%, mas ao mesmo tempo tem um rigor bélico com os doentes que precisam de tratamento e com as crianças que precisam de vacinas”, criticou.
Apesar de exigir o aumento dos gastos federais, Perondi comemorou a definição, pela nova lei, do que são ou não gastos em saúde, o que vai impedir que o Orçamento seja maquiado com despesas alheias ao setor e facilitar a fiscalização: “Gasto de saúde não é saneamento, esgoto, plano de saúde das secretarias de saúde, previdência dos servidores. É para atendimento de saúde universal, o que agora está claro na lei”.
Perondi criticou o veto da presidente Dilma Rousseff ao dispositivo, aprovado pelo Congresso, que aumentava os valores aplicados na saúde sempre que houvesse reestimativa do PIB. “Esse veto traz a simbologia de que o governo não quer colocar mais dinheiro na saúde, porque a medida teria um impacto pequeno”, avaliou.
Fonte: Agência Câmara
http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_noticia=173943&id_secao=1
