DEFENSORIA FORTALECE DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
DEFENSORIA FORTALECE DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Com o objetivo de fortalecer o sistema de garantia de direitos de crianças e adolescentes do Maranhão e sensibilizar para a implantação de Conselhos de Direitos e Tutelares, o Centro de Formação para a Cidadania Akoni realizou seminário regionalizado, no Sesc Olho d’Água, em São Luís. O evento teve a parceria do Conselho Estadual de Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA).
O defensor geral do Estado, Aldy Mello de Araújo Filho, participou da abertura do seminário ocorrida na sede da Procuradoria Geral de Justiça na última quinta-feira (2). Na ocasião, ele apresentou ao público a “Experiência da Defensoria do Maranhão nas ações de defesa dos direitos de crianças e adolescentes”. Ele destacou as atividades desenvolvidas pelos defensores públicos do Maranhão na área da infância e juventude, observando que a Defensoria possui um núcleo especializado na capital, que atua tanto na proteção quanto na defesa técnica do adolescente em conflito com a lei. A DPE também tem atuação em São José de Ribamar, Paço do Lumiar, Bacabal, Caxias, Timon, Imperatriz e Açailândia.
“Temos uma atuação tradicional nessa área e as demandas são grandes. Questões relacionadas à adoção, poder familiar, crianças em situação de risco, analfabetismo, desnutrição infantil, trabalho escravo, abuso sexual e violência praticada por adolescente são comuns a todos os municípios. Não há como fortalecer o sistema de garantia sem a presença da Defensoria Pública na localidade, daí a necessidade de se levar a Instituição para todos os municípios maranhenses de modo que se possa assegurar a esse segmento a mais ampla proteção dos seus direitos”, afirmou o defensor geral.
O seminário conta com a participação especial da jornalista de São Paulo, Esmeralda Ortiz, que quando menina viveu na rua, conviveu com a violência e o vício, mas conseguiu superar as mazelas a ela impostas. Na programação, haverá mesa de diálogos, palestras, oficinas, exposição dialogada e dinâmica de animação
O evento
O seminário, que será o terceiro de onze a serem realizados até maio de 2011, faz parte das diretrizes aprovadas durante Conferência Estadual de Crianças e Adolescentes realizada em 2009, quando foi debatida a necessidade de fortalecer e monitorar as políticas públicas voltadas a crianças e adolescentes.
