CORTE DE R$ 5,1 BILHÕES NO PAC PRESERVA INVESTIMENTOS, DIZ MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
CORTE DE R$ 5,1 BILHÕES NO PAC PRESERVA INVESTIMENTOS, DIZ MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Wellton Máximo
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Os cortes no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) preservaram os investimentos do programa. Portaria do Ministério do Planejamento publicada hoje (2), no Diário Oficial da União, informa que a redução de R$ 5,16 bilhões nos recursos do programa afeta apenas os gastos com custeio.
As despesas de custeio são as necessárias para manter o andamento da máquina pública. No caso do PAC, referem-se à parte administrativa do programa, como o planejamento de obras e gestão de projetos. De acordo com a portaria, o limite de gastos com custeio do PAC foi reduzido de R$ 13,640 bilhões para R$ 8,450 bilhões. A verba para investimentos do PAC, no entanto, foi mantida em R$ 26,108 bilhões.
A publicação da portaria ocorreu um dia depois de o governo editar o decreto com o detalhamento do corte de R$ 50,1 bilhões do Orçamento Geral da União deste ano. A portaria especifica, em cada órgão federal, as reduções decorrentes do corte de custeio e de investimentos.
Na última segunda-feira (28), o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, haviam anunciado o corte de R$ 36,2 bilhões nas despesas discricionárias (não obrigatórias). Para completar o corte recorde no Orçamento, o governo também reduziu em R$ 15,8 bilhões a estimativa das despesas obrigatórias.
De acordo com a portaria de hoje, o corte total nos investimentos somou R$ 18,279 bilhões, contra redução de R$ 17,922 bilhões no custeio. Os investimentos afetados, no entanto, estão fora do PAC e vêm de emendas parlamentares.
Edição: Lana Cristina
