“Congresso equatoriano quer criar Estado de ingovernabilidade”
“Congresso equatoriano quer criar Estado de ingovernabilidade”
O presidente equatoriano, Rafael Correa, anunciou que vetará as reformas à lei de Função Legislativa, aprovadas por uma maioria da oposição e cujo objetivo é criar caos na Legislatura e desestabilizar o Governo.
A bancada do dirigente Movimento Pais considera que as reformas, aprovadas por uma maioria conjuntural de 64 votos do total de 124 representantes, faz parte de uma manobra opositora para criar um Estado de ingovernabilidade.
“Como nós não nos prestamos a palhaçadas nem a circo, vamos vetar todas as barbaridades que está fazendo a Assembleia”, disse o mandatário ao recusar o argumento da oposição no sentido que dita lei não pode ser vetada pelo Executivo.
“Não nos vamos prestar a isto. Eles podem decidir o que queiram: essa lei tem que passar pelo Executivo e eu vetarei todas as palhaçadas que estão sendo feitas por uma oposição desesperada e pior que medíocre”, advertiu Correa.
Ele esclareceu que em nenhum artigo da Constituição vigente se menciona que a Assembleia pode enviar uma lei diretamente ao Registro Oficial. “Isso é inconstitucional de qualquer maneira, é inaceitável”, sublinhou.
Entre as reformas aprovadas nesta quinta-feira (22) está uma na qual a Plenária da Assembleia poderá reunir-se em qualquer parte do território nacional com a aprovação de uma maioria absoluta.
Além disso, disse que o âmbito da Legislatura rege em todo o país o que, segundo legisladores da bancada dirigente, poderia propiciar que qualquer cidadão seja chamado a responder frente ao Parlamento.
Outra proposta, que ficou pendente para a próxima quarta-feira (4), é a possibilidade de que os ministros de Estado sejam levados diretamente ao Pleno da Assembleia Nacional em um suposto processo de fiscalização e controle político.
Isto é interpretado pelos integrantes do Movimento Pais como um afã opositor ao protagonismo político, com fins eleitorais e que desviaria a atenção na aprovação das leis.
Fonte: Prensa Latina
http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_noticia=171733&id_secao=7
