Comissão especial do novo Código Penal se reúne nesta terça
Comissão especial do novo Código Penal se reúne nesta terça
Autor do requerimento para que se formasse uma comissão de juristas a fim de elaborar um anteprojeto de reforma do Código Penal, o senador Pedro Taques (PDT-MT) acredita que os pontos polêmicos do texto apresentado ao Senado deverão ser analisados pelos seus colegas.
A primeira reunião da comissão especial de senadores que irá analisar a proposta entregue pelos juristas em junho está marcada para esta terça-feira (7). No encontro, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), deverá conduzir a votação para presidente e relator do projeto de lei no qual o anteprojeto foi convertido.
Para Taques, questões como a permissão do aborto até a 12ª semana de gestação, quando a mãe não tiver condições psicológicas de manter a gravidez, ou a eutanásia, que foram incluídas na proposta do juristas, devem ser conduzidas pela comissão especial em consonância com os anseios da população. “A ideia é que possamos debater os pontos sem preconceitos. Mas é claro que precisamos ouvir a sociedade”, avaliou.
O senador afirma que os parlamentares devem encarar as polêmicas sem receios e se sentirem à vontade para debater todos os assuntos. “É claro que há temas mais polêmicos, mas debater é natural da democracia. Precisamos discutir sem radicalismos”, disse.
Depois que a comissão especial analisar e votar o projeto do novo Código Penal, ele seguirá para o plenário do Senado. Se for aprovada pela maioria dos senadores, a matéria seguirá para a Câmara e depois para sanção presidencial. Outros códigos, como o de Processo Civil e o de Processo Penal, já foram aprovados da mesma forma no Senado e atualmente estão em análise pelos deputados.
Fonte: Agência Brasil
http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_noticia=190373&id_secao=1
