COMISSÃO DA CÂMARA ADIA VOTAÇÃO DE RELATÓRIO DA RECEITA DO ORÇAMENTO
COMISSÃO DA CÂMARA ADIA VOTAÇÃO DE RELATÓRIO DA RECEITA DO ORÇAMENTO
Iolando Lourenço e Mariana Jungmann
Repórteres da Agência Brasil
Brasília – O relatório da Receita do Orçamento para o ano de 2011 só será apresentado após o segundo turno das eleições. O relator, deputado Bruno Araújo (PSDB-PE), informou que só concluirá o seu parecer no fim deste mês e que deverá apresentá-lo à comissão na retomada dos trabalhos legislativos, no começo de novembro.
De acordo com o parlamentar, será possível aumentar a estimativa de receita para o próximo ano, mas os números ainda não foram concluídos. Com o adiamento, o relator poderá ainda incluir na proposta os recursos oriundos do aumento da arrecadação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), cuja alíquota foi elevada pelo governo na tentativa de controlar a valorização do real.
A reunião da Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional que estava marcada para amanhã para leitura e votação do parecer do relator foi cancelada pelo presidente da comissão, deputado Waldemir Moka (PMDB-MS).
O cancelamento também ocorreu porque os deputados e senadores estão envolvidos nas campanhas eleitorais nos estados. Com isso, não há parlamentares suficientes para qualquer tipo de deliberação legislativa.
Ao todo, foram apresentadas 12 emendas ao relatório da Receita do Orçamento. Sete delas propõem um acréscimo da ordem de R$ 3,1 bilhões. As outras cinco sugerem renúncia total de R$ 429,5 milhões. A receita estimada pelo governo ao encaminhar a proposta orçamentária de 2011 ao Congresso é de R$ 967,6 bilhões. Esse valor inclui os recursos oriundos da arrecadação de tributos, das contribuições previdenciárias e de receitas não administradas, como royalties, saldos de concessões e dividendos.
Edição: Rivadavia Severo
FONTE: http://agenciabrasil.ebc.com.br/web/ebc-agencia-brasil/enviorss/-/journal_content/56/19523/1083031
