COMISSÃO APROVA R$ 755 MILHÕES PARA REAJUSTAR BOLSA FAMÍLIA
A Comissão Mista de Orçamento aprovou nesta terça-feira (19) a liberação de R$ 755 milhões para reforçar a dotação do Programa Bolsa Família. Os recursos, previstos no Projeto de Lei (PLN) 1/11, vão atender ao reajuste médio de 19,4% dos três benefícios do programa, determinado pelo governo em março. O projeto será analisado agora no Plenário do Congresso, em data ainda não definida.
De acordo com o relator da proposta na comissão, senador Walter Pinheiro (PT-BA), o reajuste dos benefícios provocará, neste ano, uma despesa adicional de R$ 2,095 bilhão com o Bolsa Família, já contemplado com R$ 13,4 bilhões no Orçamento em vigor.
Para fechar a conta e não comprometer a meta de resultado primário, o governo precisou cortar em outras ações do Ministério do Desenvolvimento Social, pasta que administra o programa assistencial. O cancelamento atingiu R$ 340 milhões – sendo R$ 317,9 milhões em despesas correntes e R$ 22,1 milhões em investimentos. O programa que mais perdeu foi o de aquisição de alimentos da agricultura familiar, reduzido em R$ 64 milhões.
Além dos R$ 340 milhões em cortes, o governo lançou mão de R$ 1 bilhão que está inscrito na reserva de contingência. Os dois valores somados ao previsto no PLN 1/11 alcançam o patamar necessário para cobrir a despesa adicional com o Bolsa Família.
Benefício em risco
Os beneficiários do programa foram advertidos pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome que a falta de atualização de informações de beneficiários do Bolsa Família no acompanhamento escolar feito pelo Ministério da Educação (MEC), pode levar ao cancelamento do benefício para 515 mil famílias. Caso a informação permaneça inalterada, o repasse será bloqueado em maio. Para evitar o cancelamento do benefício em novembro, municípios e famílias terão até 31 de outubro para atualizar a informação.
Fonte: Agência Câmara, com informações da Agência Brasil
FONTE: http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_noticia=152362&id_secao=1
