COM CRÍTICAS AO JUDICIÁRIO DO EQUADOR, CORREA DEFENDE CONSULTA POPULAR PARA MUDAR CONSTITUIÇÃO
COM CRÍTICAS AO JUDICIÁRIO DO EQUADOR, CORREA DEFENDE CONSULTA POPULAR PARA MUDAR CONSTITUIÇÃO
Renata Giraldi
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Com severas críticas aos magistrados do país, o presidente do Equador, Rafael Correa, apelou ontem (17) à população que confie no governo. Determinado a promover uma consulta popular com cinco questões, o presidente quer alterar a Constituição. A ideia de Correa é modificar o sistema Judiciário, assumindo o poder de escolha de seus integrantes, e mudar a legislação que rege os meios de comunicação.
“Não tememos o veredito do povo nas urnas”, disse o presidente, que ocupou cadeia de rádio e televisão na noite de ontem. “[Peço aos equatorianos] que confiem no governo”, afirmou ele. “Estamos prontos para dar a nossa vida e nós temos demonstrado isso. Confiamos na expressão soberana do povo nas urnas.”
Correa levantou dúvidas sobre a isenção e competência dos magistrados do Equador. “É necessário retificar a Constituição de modo que não ocorra margem de manobra e os juízes, sob o pretexto de medidas alternativas, não liberem criminosos perigosos”, disse ele. “O Conselho Judiciário não tem cumprido seu papel comprometendo-se com timidez e falta de decisão.”
Na consulta popular, segundo Correa, estarão cinco questões. A primeira delas se refere à revogação de prisão preventiva. Na segunda pergunta, o eleitor deve responder em que situações são aceitáveis penas alternativas.
Na terceira questão, o eleitor deve opinar se os empresários que atuam nas áreas de comunicação e financeira estão autorizados em investir em outros ramos da economia. A quarta questão é a mais polêmica e se refere às mudanças no sistema Judiciário autorizando o presidente da República a escolher os representantes deste Poder.
Na quinta e última questão, o eleitor deve opinar se é favorável às mudanças na composição do Conselho Judiciário, na Constituição e na reforma do Código de Processo Judiciário. Segundo Correa, o objetivo é que o novo conselho seja formado por cinco membros, presidido pelo presidente do Tribunal Nacional.
Edição: Talita Cavalcante
