China melhora sistema de proteção dos direitos humanos
China melhora sistema de proteção dos direitos humanos
O vice-presidente da Academia Chinesa do Direito, Zhou Chengkui, afirmou terça-feira (17) que a China melhorou a proteção do direito à vida, à saúde e da propriedade privada dos cidadãos através do estabelecimento de um enquadramento jurídico adequado.
Na cerimônia do lançamento do Relatório Anual do Estabelecimento Jurídico da China (2011), Zhou apontou que a China aprovou emendas ao Código Penal no ano passado, eliminando 13 crimes de pena de morte.
Com a redução da gravidade dos crimes relativos à segurança alimentícia, o reforço da punição da venda dos órgãos humanos e o relaxamento da aplicação de trabalho forçado, a China intensificou a proteção do direito à saúde do povo.
Além disso, o Conselho de Estado publicou um regulamento acerca das compensações a atribuir em caso de demolição de propriedades privadas, eliminando a alínea que previa a demolição forçada.
Ainda segundo o relatório, a China elaborou, também no ano passado, uma série de programas para reforçar a proteção dos direitos das crianças, mulheres e pessoas com deficiência física.
Fonte: Rádio Internacional da China
http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_noticia=188755&id_secao=9
