CHÁVEZ BUSCA PODER ESPECIAL PARA GOVERNAR 18 MESES POR DECRETO
CHÁVEZ BUSCA PODER ESPECIAL PARA GOVERNAR 18 MESES POR DECRETO
Reuters
CARACAS (Reuters) – O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, anunciou na segunda-feira à noite que pedirá à Assembleia Nacional poderes especiais para legislar por decreto por um período de até 18 meses, medida que lhe permitirá efetuar reformas, antecipando-se à perda de terreno para a oposição.
Uma das leis que Chávez pretende implementar por decreto é a de aumento do Imposto de Valor Agregado (IVA).
O carismático líder socialista justifica a decisão como necessária para responder emergencialmente às inundações que deixaram 34 mortos e mais de 130 mil desabrigados no país, mas a iniciativa também é claramente uma ação preventiva antes da posse da nova Assembleia, em 5 de janeiro, na qual a oposição terá sua bancada aumentada.
Nos seus 11 anos no governo, Chávez contou em três ocasiões com poderes especiais, popularmente chamados de ‘habilitantes’: por seis meses em 1999, por um ano em 2000 e por um ano e meio em 2007. Com isso, aprovou mais de cem leis, entre as quais as que lhe permitiram nacionalizar o setor petrolífero, uma reforma agrária e o aumento do número de magistrados.
‘O que está sendo discutido agora é se solicitaremos (os poderes especiais) pelo mínimo de seis meses e o máximo de 18 meses’, declarou Chávez em rede nacional de rádio de TV.
(Por Diego Oré)
