CASTELO ASSINA CONTRATOS PARA GERAÇÃO DE EMPREGOS E SANEAMENTO NA REGIÃO DO BACANGA
CASTELO ASSINA CONTRATOS PARA GERAÇÃO DE EMPREGOS E SANEAMENTO NA REGIÃO DO BACANGA
O prefeito de São Luís, João Castelo, assinou, na manhã desta quinta-feira (28), no auditório Reis Perdigão do Palácio La Ravardière, contratos para dois importantes planos inseridos no programa Bacanga, realizado em parceria com o Banco Mundial (Bird). O objetivo é garantir a geração de emprego e renda e saneamento básico para a região da Bacia do Bacanga.
Em seu pronunciamento, o prefeito disse que os planos são fundamentais para dois setores que, de acordo com ele, são de grande importância para a cidade. “Os Planos de Saneamento Básico e de Inovação são necessários para resolver problemas em áreas deficitárias como a de saneamento, um dos mais graves da cidade, e a de oferta de mão-de-obra qualificada”, afirmou.
O Plano de Inovação tem como objetivo qualificar, profissionalmente, os moradores da Bacia do Bacanga, possibilitando que os micro e pequenos negócios locais estejam aptos a fornecerem produtos e/ou serviços para as empresas a serem contratadas pelo programa. Ele irá qualificar mão-de-obra para o mercado de trabalho, fomentando a empregabilidade e a geração de renda. Em sua fase executora, serão 1.050 pessoas capacitadas em 96 turmas com 1.624 horas de treinamento num período de sete meses.
Já o Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico visa consolidar os instrumentos de planejamento e gestão com vistas a universalizar o acesso aos serviços de saneamento básico, garantir qualidade e suficiência no suprimento dos mesmos e proporcionar melhores condições de vida à população de São Luís. Ele tem por finalidade a melhoria da salubridade ambiental, proteção dos recursos hídricos e promoção da saúde pública da capital maranhense.
O Plano de Saneamento Básico sistematiza a conceituação e a metodologia para o enfretamento das questões de acesso universalizado aos serviços de saneamento, conforme institucionalizado na Política Nacional de Saneamento Básico, definida pela Lei Federal Nº 11.445/07 como o “conjunto de serviços, infraestruturas e instalações operacionais de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, gestão integrada de resíduos sólidos, drenagem e manejo das águas pluviais urbanas”.
Os planos foram assinados com o Sebrae/MA (Inovação) e a ESSE Engenharia e Consultoria (Integrado de Saneamento Básico). Os recursos para a contratação têm origem no contrato firmado entre a Prefeitura de São Luis e o Banco Mundial para a implementação do Programa de Recuperação Ambiental e Melhoria da Qualidade de Vida da Bacia do Bacanga.
Benefícios dos planosO presidente da Associação de Moradores do Sá Viana, José Reinaldo Pereira, representando a comunidade do Itaqui-Bacanga, destacou os benefícios do plano. “Quero parabenizar o prefeito João Castelo por essa iniciativa de grande porte que proporcionará melhor qualidade de vida à população”, disse.
O Plano de Inovação será realizado em articulação com a Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan) e o de Saneamento Básico com as secretarias municipais de Meio Ambiente (Semman) e de Obras e Serviços (Semosp).
O gerente do Sebrae no Maranhão, Luís Genésio Portella, que fez a explanação do Plano de Inovação aos presentes, classificou o projeto como “de grande magnitude”. “Faço questão de exaltar o compromisso do prefeito João Castelo com a cidade de São Luís, no exato momento em que se consolida uma iniciativa como esta focada na geração de empregos”, assinalou.
A secretária municipal de Planejamento, Maria do Amparo, enfatizou que o Plano de Inovação irá “incrementar a renda e potencializar as ações de incorporação profissional”.
O secretário municipal de Projetos Especiais, Francisco Barros, explicou que o Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico constitui ferramenta chave para “gestão dos serviços, destinada a articular, interagir e coordenar recursos tecnológicos, humanos, econômicos e financeiros, com vistas ao alcance de níveis crescentes de salubridade ambiental”.
No ato estiveram presentes ainda os vereadores Ivaldo Rodrigues (PDT), João Batista Matos (PPS), Barbosa Lages (PDT), Josué Pinheiro (PSDC), o superintendente do Sebrae/MA, Manoel Pedro Castro, o diretor da ESSE Engenharia, Cláudio Von Sperliny, o vice-reitor da Universidade Federal do Maranhão (Ufma), Antônio Oliveira, além de secretários municipais, líderes comunitários, imprensa e convidados.
Programa Bacanga Os primeiros contratos para a execução do Programa Bacanga começaram a ser assinados no primeiro semestre deste ano. Em maio, João Castelo firmou, no Palácio La Ravardière, contrato com o consórcio vencedor da licitação para a elaboração do Plano de Desenvolvimento Econômico Local de São Luís (DEL), em parceria com o Banco Mundial, por meio das secretarias municipais de Planejamento (Seplan) e Extraordinária de Projetos Especais (Sempe).
Dos US$ 59,4 milhões orçados para todo o programa Bacanga, o Banco Mundial financiará 60% (US$ 35,6 milhões) e a Prefeitura de São Luís entrará com a contrapartida dos 40% (US$ 23,7 milhões). Ele está centrado em quatro eixos: urbanístico, socioeconômico, ambiental e institucional.
O programa visa à recuperação ambiental da Bacia do Bacanga e a um amplo conjunto de ações que vai gerar urbanização e melhoria da qualidade de vida a uma população de 238 mil pessoas, beneficiando 45 bairros da região.
FONTE: http://www.saoluis.ma.gov.br/frmNoticiaDetalhe.aspx?id_noticia=2641
