CAMPANHA DEFENDE DIREITOS DOS ADOLESCENTES
CAMPANHA DEFENDE DIREITOS DOS ADOLESCENTES
A campanha “Dê Oportunidade – Medidas Socioeducativas responsabilizam, mudam vidas!” -, uma iniciativa da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNPDCA), em parceria com a Pastoral do Menor, foi lançada na segunda-feira (8), na sede Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em Brasília.
O objetivo é alertar contra paliativos como a redução da idade penal e o aumento do tempo de internação. Sensibilizar a sociedade sobre a situação dos adolescentes em conflito com a lei, além de atentar para a urgente necessidade de implantação e efetivação das medidas socioeducativas no Brasil.
Carmen Silveira de Oliveira, secretária nacional da SNPDCA da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), participou do lançamento da campanha com o secretário-geral da CNBB Dom Dimas Barbosa, o bispo-referência da Pastoral do Menor Dom Leonardo Pereira, a coordenadora nacional da Pastoral do Menor Marilene Cruz, o jovem David da Silva – que cumpriu a Medida de Liberdade Assistida, no programa denominado Sol Nascente, desenvolvido pela Pastoral do Menor de Vitória/ES.
A campanha chama a atenção para a legislação infanto-juvenil brasileira e os pactos internacionais dos quais o Brasil é signatário e, assim, quer promover a discussão com gestores públicos e a sociedade em geral sobre a importância de rever o tratamento aplicado aos adolescentes em conflito com a lei no país. É preciso garantir as oportunidades de inclusão de atendimento adequado. Enfatiza ainda que as Medidas Socioeducativas responsabilizam e como preconizado pelo ECA, as medidas em meio aberto devem ter prevalência em relação as medidas privativas de liberdade.
Além da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e da Pastoral do Menor, a campanha conta também com o apoioa Casa da Juventude, a Cáritas Brasileira, Salesianos, Setor Social da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil e Agência de Notícias dos Direitos da Infância (ANDI). Durante o evento foram apresentadas peças publicitárias como cartazes, folders, vídeos e spots para rádio, que serão disponibilizadas gratuitamente aos meios de comunicação e movimentos comunitários interessado em apoiar e participar ativamente da campanha.
Além das peças publicitárias e fortalecendo o protagonismos juvenil, a campanha desenvolverá “oficinas de argumentação” com adolescentes de todos os estados do pais. Para isso um grupo de adolescentes, representando vários estados estiveram em Brasilia. durante este final de semana, para serem capacitados como multiplicadores em suas comunidades.
Fonte:
Secretaria de Direitos Humanos
FONTE: http://www.brasil.gov.br/noticias/arquivos/2010/11/09/campanha-defende-direitos-dos-adolescentes
