CÂMARA RETOMA SUAS ATIVIDADES COM PAUTA TRANCADA POR DEZ MPS
CÂMARA RETOMA SUAS ATIVIDADES COM PAUTA TRANCADA POR DEZ MPS
Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília – A Câmara dos Deputados retoma amanhã (30) as votações em plenário, com a pauta trancada por dez medidas provisórias e o projeto de lei que cria o Fundo Social e estabelece o sistema de partilha na exploração do pré-sal. Entre as medidas provisórias (MPs) está a de número 500, que autoriza a União a usar o Fundo Soberano do Brasil (FSB) para capitalizar estatais que colocarem ações à venda.
Também estão na pauta as MPs 505, que autoriza o Tesouro Nacional a conceder empréstimo de R$ 30 bilhões para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para pagar ações que adquiriu da petrolífera e a Medida Provisória 502, que cria a Bolsa Atleta de Base para financiar atletas iniciantes e a Bolsa Atleta Pódio para esportistas de alta performance com chances de medalhas e que estejam nas 20 primeiras posições do ranking mundial.
Mesmo com a pauta trancada por essas dez MPs, os líderes governistas tentam acordo para votarem, em sessões extraordinárias, diversas matérias de interesse do governo como a proposta de emenda à Constituição (PEC) que prorroga a vigência do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza e o projeto que altera dispositivos da Lei Kandir.
Edição: Aécio Amado
