Em 2010, o país registrou 42.191.928 estudantes em escolas públicas, segundo dados preliminares do Censo Escolar da Educação Básica de 2010, realizado pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira). O número representa queda de matrículas de 6,8% em relação ao ano anterior, quando foram registradas 45.270.710 matrículas na rede pública.

As estatísticas, divulgadas no Diário Oficial da União desta sexta-feira (24), são relativas às matrículas públicas atendidas pelo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).

O número apresentado, no entanto, deve sofrer alterações, uma vez que há mais de 300 cidades com informações incompletas no sistema. O prazo para envio de dados termina em 24 de outubro. Veja a relação dos municípios que devem mandar complementação de dados.

Os gestores e as escolas devem ter documentos que comprovem as informações declaradas ao censo escolar, para possíveis verificações. O envio dos dados garantem a distribuição do fundo e demais programas que utilizam as informações do censo, como distribuição de alimentação escolar, livro didático e transporte escolar, dentre outros. As redes que permanecerem com dados faltantes podem perder recursos.

Os dados consolidados estão previstos para serem divulgados no final de novembro.

*Com informações do Inep.