BRASIL E UNIÃO EUROPEIA LANÇAM PARCERIA PARA REDUZIR DESMATAMENTO NO PARÁ
BRASIL E UNIÃO EUROPEIA LANÇAM PARCERIA PARA REDUZIR DESMATAMENTO NO PARÁ
Projeto prevê o aporte de 4,9 milhões de euros a serem aplicados em São Félix do Xingu (PA) em três anos
Um dos municípios da Amazônia brasileira que registra as maiores taxas de desmatamento vai receber recursos do exterior para combater a derrubada da floresta e as decorrentes emissões de gases-estufa. O Ministério do Meio Ambiente e a Delegação da União Europeia para o Brasil assinaram, na sexta-feira (26), um projeto que prevê o aporte de 4,9 milhões de euros a serem aplicados em São Félix do Xingu, no estado do Pará em três anos. O projeto pretende prover o município de instrumentos adequados de gestão ambiental e territorial para controlar o desflorestamento.
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Intitulado “Pacto Municipal para a Redução do Desmatamento”, o projeto de cooperação técnica foi lançado em Brasília, com a participação da ministra Izabella Teixeira; do ministro-conselheiro Encarregado de Negócios da Delegação da União Europeia no Brasil, Juan Victor Montfort; e do prefeito de São Félix do Xingu, Antônio Levino.
O projeto será executado pelo MMA, com apoio técnico da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO). “Essa parceria vai tirar São Félix da posição que ocupa hoje no ranking do desmatamento”, disse o diretor do Departamento de Prevenção e Combate ao Desmatamento do ministério, Mauro Pires.
Para a ministra Izabella Teixeira, o projeto vai permitir que o município encontre os meios para se desenvolver de maneira sustentável. “Desejo boa sorte e, depois, vou querer saber dos resultados”, disse.
Para o assessor de assuntos ambientais da Delegação da União Europeia para o Brasil, Arnold Jacques de Dixmude, o projeto tem importância em dois níveis. “No nível político, porque é uma parte importante do diálogo que a União Europeia sustenta com o Brasil, e no nível da cooperação, pois ela é a maneira de concretizar os compromissos políticos assumidos.”
Os principais resultados esperados com a execução do projeto são: pacto municipal para a redução do desmatamento no município; cadastro ambiental e mapeamento dos imóveis rurais do município e integração dos dados ao sistema estadual de monitoramento e licenciamento ambiental; plano municipal de recuperação de áreas degradadas; fortalecimento das capacidades técnicas e institucionais dos órgãos públicos operando no município para assegurarem, de forma mais eficiente e integrada, a gestão ambiental e territorial local.
