ATIVISTAS AMBIENTALISTAS DENUNCIAM IRREGULARIDADES DE BELO MONTE À OEA
ATIVISTAS AMBIENTALISTAS DENUNCIAM IRREGULARIDADES DE BELO MONTE À OEA
Entidades ambientalistas e de direitos humanos enviaram nesta quinta-feira (11) documento à Organização dos Estados Americanos (OEA) denunciando irregularidades na licitação e no processo de licenciamento ambiental da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, localizada no Rio Xingu (PA).
Na denúncia, os ativistas pedem que a OEA exija esclarecimentos do governo brasileiro e se manifeste pela suspensão imediata do licenciamento ambiental da obra, vetando o início da construção da hidrelétrica.
As organizações argumentam que, em nome da usina, o governo deixou de lado direitos fundamentais das comunidades tradicionais da região do Xingu e que a hidrelétrica ameaça “a segurança alimentar, o meio ambiente e o acesso à água potável”.
De acordo com as entidades, entre as áreas ameaçadas por Belo Monte estão as comunidades Arroz Cru, Arara da Volta Grande, Juruna do km 17 e Ramal das Penas, todas às margens do Rio Xingu. Os ativistas alegam que há risco de epidemias e aumento da pobreza na região, por causa do fluxo migratório de trabalhadores atraídos pela obra.
Entre as entidades que assinam o documento estão o Movimento Xingu Vivo para Sempre, a Justiça Global, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e a Associação Interamericana de Defesa do Ambiente.
Belo Monte deve alagar uma área de 516 km². O que preocupa os ambientalistas não é o tamanho do lago, considerado pequeno, mas o desvio do curso do rio, que poderá deixar seca a região conhecida como Volta Grande do Xingu.
Em fevereiro, a usina recebeu a licença prévia do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e em abril o empreendimento foi licitado. O início das obras ainda depende de outra licença do Ibama, a de instalação, que deve ser concedida após análise cumprimento de condicionantes ambientais pelo consórcio empreendedor.
As empresas pediram ao Ibama a concessão de uma licença parcial, para instalação do canteiro de obras. No entanto, o Ministério Público Federal (MPF) no Pará já enviou um recomendação ao órgão ambiental alertando que a legislação brasileira não prevê nenhuma licença parcial.
Fonte:
Agência Brasil
