ASSINADO O CONTRATO PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS PELO PROGRAMA PRÓ-MORADIA
ASSINADO O CONTRATO PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS PELO PROGRAMA PRÓ-MORADIA
O objetivo é abrigar famílias de baixa renda do Itaqui Bacanga, ocupantes de palafitas ou de casas situadas em aterros precários, como áreas de risco de desmoronamento e inundação ou em locais insalubres.
O prefeito de São Luís, João Castelo, assinou, na tarde desta quinta-feira, 02, no auditório Reis Perdigão, contrato de financiamento com a Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 26.499.320,00 – com aporte de 5% do Município – para a obra de urbanização e construção de 596 unidades habitacionais (entre apartamentos e casas), no âmbito do Programa Pró-Moradia, do Ministério das Cidades. O objetivo é abrigar famílias de baixa renda do Itaqui Bacanga, ocupantes de palafitas ou de casas situadas em aterros precários, como áreas de risco de desmoronamento e inundação ou em locais insalubres.
A obra é uma reivindicação histórica dos moradores da área Itaqui Bacanga e irá beneficiar bairros como Vila Embratel, Sá Viana, Jambeiro e adjacências. O passo seguinte, após a assinatura do contrato, é realização do processo licitatório (cerca de 90 dias) para a contratação da empresa que será responsável pela construção das unidades habitacionais.
Em seu pronunciamento, João Castelo disse que as unidades irão beneficiar a população mais carente que, de acordo com ele, é “aquela que mais necessita do apoio do poder público”. O prefeito garantiu ainda que não foram medidos esforços para habilitar a Prefeitura de São Luís ao programa.
Programa Bacanga
O contrato complementará os investimentos de infraestrutura do Programa de Recuperação Ambiental e Melhoria da Qualidade de Vida da Bacia do Bacanga, realizado pela Prefeitura de São Luís em parceria com o Banco Mundial (Bird).
A obra é de caráter estruturante e garantirá a urbanização e construção de 596 unidades habitacionais. A Prefeitura desenvolverá, ainda, o Projeto Técnico de Trabalho Social (PTTS) para apoio, orientação e educação das famílias beneficiadas.
A obra faz parte de uma série de projetos estruturantes que já estão sendo executados pela Prefeitura de São Luís em vários pontos da capital, a exemplo da Península do Ipase.
O Programa Pró-Moradia utiliza recursos do FGTS, por intermédio de financiamento, firmado entre o Município e a Caixa Econômica Federal, e tem como prioridade o atendimento a população com rendimento familiar mensal preponderante de até três salários mínimos.
FONTE: http://www.oimparcialonline.com.br/noticias.php?id=66252
