Assembleia da seguridade indica assinatura de acordo e fim da greve na saúde federal
Assembleia da seguridade indica assinatura de acordo e fim da greve na saúde federal
Servidores da saúde federal aprovaram, em assembleia realizada na noite desta quarta-feira 29, o indicativo de que a Fenasps (Federação Nacional) assine a proposta de acordo salarial para a seguridade social, apresentada por representantes do governo durante as negociações do último fim de semana, em Brasília. A aprovação do indicativo, contudo, foi feita com a ressalva crítica de que o acordo mantém a discriminação aos aposentados, que receberão metade do aumento, em reais, previsto para a GDPST (Gratificação de Desempenho da Previdência, da Saúde e Trabalho) dos servidores ativos.
Realizada no auditório do Sindsprev/RJ, a assembleia aprovou também o indicativo de encerramento da greve da saúde federal, que, até sexta-feira 31, segundo calendário da Fenasps, deverá ser deliberado pelas assembleias dos hospitais federais que aderiram à paralisação — veja outras deliberações, ao final.
Em resumo, a proposta aprovada é a seguinte. Para os servidores de nível superior dos ministérios da Saúde, do Trabalho e do MPS, haverá um acréscimo de R$ 1 mil à GDPST, a ser pago parceladamente, sempre no mês de janeiro, em 2013, 2014 e 2015 (R$ 333, 33 a cada ano). Para os de nível médio, o valor será de R$ 930 (parcelado em três vezes de R$ 310). E, para nível auxiliar, R$ 630 (R$ 210 a cada ano). Os aposentados dos três setores receberão metade dos valores citados.
Greve derrotou política de ‘reajuste zero’ do governo Dilma (PT)
A assembleia foi marcada por um caloroso debate sobre a proposta de acordo e o desenrolar da própria greve. Por um lado, duras críticas aos termos econômicos do acordo. Por outro, a certeza de que, se não houvesse a greve, os servidores teriam ‘reajuste zero’, como desejava o governo. “Essa proposta não valoriza o servidor e tampouco se aproxima do que queremos. Mas foi produto de muita luta por ter sido arrancada de um governo que oferecia zero de reajuste e tentou, a todo momento, criminalizar a greve. A paralisação poderia ter ido mais longe, não fosse a pouca participação da direção do Sindsprev/RJ, que começa muito mal. Mesmo assim, saímos da greve de cabeça erguida”, afirmou a servidora Cristiane Gerardo, do Hospital Federal Cardoso Fontes, que também criticou as tentativas de sabotar a greve, como a da deputada estadual Enfermeira Rejane (PCdoB), que teria atuado para evitar a paralisação no Hospital do Andaraí.
Servidora do Into, Alessandra Camargo também não poupou críticas aos termos do acordo, ressalvando, porém, o caráter positivo da paralisação. “A nossa greve foi vitoriosa porque derrotamos a política de arrocho do governo. Se alguém foi derrotado, não foram os servidores, mas aqueles que não apoiaram a greve. Agora, temos que continuar na luta para derrotar o ponto eletrônico”, disse.
Para Almir Dias de Souza, servidor da Funasa, a greve no Rio ‘não desenvolveu todo o seu potencial. “Esse movimento teria sido mais forte se tivesse havido a participação dos cedidos e dos servidores do INSS, o que, infelizmente, não ocorreu”, afirmou.
Críticas à omissão da Fenasps (federação nacional)
Ex-dirigente do Sindsprev/RJ e servidor da saúde federal, Julio Cesar Tavares criticou a omissão da Fenasps (federação nacional) durante a greve. “A Fenasps nunca apostou de verdade na greve e desprezou o fato de que, no estado do Rio, estão hoje 75% dos servidores da ativa no Ministério da Saúde. Foi um absurdo. Enquanto isso, o governo quer congelar os salários até 2015, manter a discriminação aos aposentados, impedir qualquer reajuste linear, atacar o direito de milhares de servidores ao duplo-vínculo e utilizar as avaliações de desempenho para nos demitir, mas podemos barrar esses ataques com a mobilização para uma futura greve”, disse.
“Os servidores levaram esta greve a duras penas, lutando contra um governo com altos índices de popularidade. Mas a greve foi um divisor de águas porque, a partir de agora, será cada vez mais difícil para o governo jogar o ônus da crise capitalista sobre os ombros dos trabalhadores. O governo sabe que, se tentar isto, vai haver reação”, avaliou o diretor do Sindsprev/RJ e servidor do INSS, Luis Fernando Carvalho.
A também dirigente do Sindicato, Lúcia Pádua, ressaltou a derrota da política de reajuste zero. “É óbvio que o acordo não nos satisfaz, mas a discussão agora se dá em outro marco. A greve foi positiva e o ato que fizemos no HGB, fechando a Av. Brasil, foi decisivo para forçar o governo a avançar na proposta. Tudo isto foi conquistado apesar da omissão da Fenasps e de parte da direção do Sindsprev/RJ, que não se fizeram presentes. Agora, ainda temos muita luta pela frente e continuaremos mobilizados”.
“Há muitos anos que não fazíamos uma mobilização conjunta na saúde federal como a que aconteceu nesta campanha. Foi isto que fez, e continuará fazendo, toda a diferença. Se não fosse a greve, seria reajuste zero”, analisou o diretor do Sindsprev/RJ Manoel Crispim.
Outras deliberações da assembleia
A assembleia também aprovou outros indicativos e deliberações, como um plano de defesa do direito dos servidores ao duplo-vínculo; a reestruturação das regionais do Sindsprev/RJ, com fortalecimento dos núcleos sindicais; fortalecimento dos GTs (Grupos de Trabalho) setoriais; envio de uma carta aos aposentados, explicando os termos do acordo e reafirmando o compromisso do Sindsprev/RJ de lutar pela paridade; e uma moção de repúdio a um médico do Hospital Cardoso Fontes que, durante a greve, agrediu a diretora do Sindsprev/RJ Célia Maria de Souza. Foi também referendado e aprovado o seguinte calendário de atividades.
Calendário de atividades
Dia 31/08, às 16h, reunião no NERJ sobre o ponto eletrônico;
Dia 12/09, às 17h, no Sindsprev/RJ, GT da Saúde Federal;
Dia 24/09, no HGB – Encontro dos servidores da saúde federal no estado do Rio;
Em Novembro, Seminário da Saúde Federal.
Por André Pelliccione, da Redação do Sindsprev/RJ
