Aprovada ampliação do endividamento para quinto estado da Amazônia
Aprovada ampliação do endividamento para quinto estado da Amazônia
Portal Amazônia, com informações da Agência Brasil
SÃO LUÍS – O Maranhão entrou para a lista dos estados beneficiados com o aumento do acesso ao crédito fiscal, conforme acordo assinado nesta quinta-feira (10), pela presidente Dilma Rousseff. Com a ampliação do limite de endividamento, a Unidade Federativa é a quinta da Amazônia – junto com o Acre, Amazonas, Mato Grosso e Rondônia – a ter expandido o teto para empréstimos.
Na prática, o acordo para liberação de crédito vai permitir ao Maranhão receber recursos na faixa de até R$ 2 bilhões. O montante deve ser destinado para obras de infraestrutura e não resultará em desembolsos por parte da União. O objetivo é, segundo a presidente Dilma, aumentar a capacidade de investimentos do estado mesmo com a crise econômica no exterior
Para ter direito ao aumento dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o Maranhão teve de assinar um acordo com o Ministério da Fazenda, onde se compromete a cumprir metas fiscais e a receber uma missão de técnicos do Tesouro Nacional. A equipe econômica analisa o desempenho dos estados e aprova a liberação dos recursos para os estados se endividarem no sistema financeiro.
De acordo com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, as liberações não afetam o cumprimento das metas fiscais. “Os estados que têm direito a isso são aqueles que cumprem rigorosamente as exigências, ou seja, estão diminuindo seu endividamento, estão produzindo resultado fiscal anual”, explicou.
A medida assinada hoje beneficia, além do Maranhão, aos estados de Alagoas, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Paraná, Rio Grande do Sul e São Paulo. Até o fim do ano, mais oito unidades da Federação assinarão o acordo. Apenas o Amapá e o Tocantins ficarão de fora por não terem aderido ao programa de ajuste das contas públicas.
