Após greve, deputados da Bahia aprovam gratificações para PMs
Após greve, deputados da Bahia aprovam gratificações para PMs
GRACILIANO ROCHA
DE SALVADOR
Após cerca de 12 horas de discussão, os deputados da Assembleia Legislativa da Bahia aprovaram ontem (6) o projeto de lei que estabelece o pagamento de gratificações para policiais militares, principal reivindicação da greve dos PMs em fevereiro.
As chamadas GAP-4 e GAP-5, que serão pagas a partir de novembro deste ano, representarão, segundo o governo, um aumento de 39% para os 32 mil policiais da ativa até 2015.
Na votação, que foi unânime, prevaleceu a força da base do governador Jaques Wagner (PT), que está em viagem à Alemanha.
Como os partidos que apoiam o governo têm 49 dos 63 deputados da Casa, nenhuma das 26 emendas ao texto original enviado pelo governo foi acatada.
A oposição tentou retardar a votação usando todos os discursos a que tinha direito para tentar desgastar o governo, mas não conseguiu incluir nenhuma das suas propostas.
Entre as mudanças desejadas pela oposição estavam a antecipação do pagamento da GAP-4 para este semestre e a extensão do pagamento das gratificações a policiais militares da reserva.
O governo combateu as emendas alegando que não havia recursos orçamentários para implementá-las.
Um acordo entre governistas e opositores provocou uma alteração no texto original, que previa que o pagamento das gratificações estaria vinculado à avaliação funcional de cada policial pelo seu superior imediato.
O texto aprovado vincula o pagamento apenas aos critérios de assiduidade, pontualidade e disciplina, o que era uma reivindicação dos policiais que temiam perseguições por terem aderido à greve.
Também na noite de ontem, os deputados aprovaram o projeto de lei que concede reajuste linear de 6,5% a todo o funcionalismo baiano. A medida, que já havia sido anunciada pelo governador no início do ano, visa repor a inflação do ano passado, e o pagamento será retroativo a 1º de janeiro.
