AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS ASSINA CRIAÇÃO DE COMITÊ DA BACIA DE PARANAPANEMA
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS ASSINA CRIAÇÃO DE COMITÊ DA BACIA DE PARANAPANEMA
A Agência Nacional de Águas (ANA) e os estados de São Paulo e Paraná assinaram na quarta-feira (10) resolução que define a forma de funcionamento do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema (CBH Paranapanema). O processo de criação do comitê segue para deliberação e aprovação do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH).
De acordo com a resolução, o CBH Paranapanema deve ser constituído de 50 membros titulares e 50 suplentes, distribuídos entre representantes do poder público, usuários de recursos hídricos e organizações civis de recursos hídricos com atuação na bacia hidrográfica. Além disso, a diretoria do comitê deve ser composta por um presidente, um vice-presidente e um secretário executivo, para mandato de dois anos, podendo haver recondução. Outras atribuições do novo comitê podem ser consultadas no site da ANA.
A Bacia do Rio Paranapanema é composta por 267 municípios em uma área de 145.511 Km². Estão instalados na bacia seis Comitês de Bacias Hidrográficas, sendo três no estado do Paraná (Norte Pioneiro, Piraponema e Tibagi) e três no estado de São Paulo (Alto Paranapanema, Médio Paranapanema e Pontal do Paranapanema).
Fonte:
Agência Nacional das Águas
