ÁFRICA E MERCOSUL CONHECEM INCLUSÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
ÁFRICA E MERCOSUL CONHECEM INCLUSÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A experiência brasileira na aplicação de políticas de compras públicas de produtos da agricultura familiar apresentada nesta terça-feira (16), a representantes dos Estados Membros do Mercosul e a representantes da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral, bloco que reúne 15 países da região Sul do continente africano. Na quarta-feira (17), os representantes africanos farão uma visita a unidades de produção familiares no Distrito Federal que fornecem produtos para o PAA e à alimentação escolar.
A apresentação da experiência brasileira foi feita durante o Seminário Aquisição Pública de Alimentos da Agricultura Familiar, realizado no Centro de Convenções Brasil XXI, em Brasília (DF). O evento fez parte da programação da 14ª Reunião Especializada sobre a Agricultura Familiar no Mercosul (Reaf), que prossegue até sexta-feira (19).
Durante o encontro, estão sendo discutidos temas como o Histórico das políticas públicas da Agricultura Familiar no Brasil, o Marco Legal das Compras Governamentais da Agricultura Familiar no Brasil, o Programa Nacional de Alimentação Escolar e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
O encerramento contou com a presença de José Graziano da Silva, da Organização das Nações Unidas para Agricultura e alimentação (FAO); Márcia Lopes, ministra de Desenvolvimento Social e Combate à Fome; e de Guilherme Cassel , ministro do Desenvolvimento Agrário.
Criada em 2004, a Reaf é um espaço de diálogo regional voltado à promoção do fortalecimento institucional e da construção conjunta de políticas públicas para a agricultura familiar e a facilitação do comércio de seus produtos no Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai.
Com a Reunião Especializada, a agenda alimentar ganhou espaço com a convergência dos países do Mercosul em assegurar segurança e soberania alimentar e nutricional às suas populações a partir do reconhecimento da agricultura familiar como segmento social e econômico estratégico.
Um dos avanços dos seis anos de trabalho da Reaf foi a criação dos Registros Nacionais de Agricultura Familiar nos Estados Membros do Mercosul. A normatização, construída com base em critérios comuns aos quatro países que integram o bloco, facilita a implementação de políticas públicas.
