Acordo mantém metade dos ônibus circulando a partir deste sábado
Acordo mantém metade dos ônibus circulando a partir deste sábado
Um aceno para o fim da greve dos rodoviários. A partir deste sábado (26), 50% da frota de ônibus volta a circular pelas ruas de São Luís.
O acordo foi firmado entre Sindicato dos Rodoviários (STTREMA) e Sindicato das Empresas de Transportes(SET) em reunião, na noite desta sexta-feira (25), com o Ministério Público do Trabalho (MPT). Por quase três horas sindicatos e MPT discutiram para chegar a um consenso pelo fim da greve que neste sábado completou seis dias.
No acordo, o SET se comprometeu a cumprir o índice de 7% determinado pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MA) em tutela antecipada, acrescer 5% no valor do tíquete alimentação e continuar pagando o plano de saúde – que havia sido suspenso por 90% das empresas.
Com o acordo firmado, as partes deverão protocolar documento no TRT-MA para oficializar e tornar válida a conciliação. Para tanto, o TRT estará funcionando em regime de plantão neste fim de semana, no aguardo da entrega do acordo pelos sindicatos.
Em outra decisão, divulgada na tarde de ontem, a desembargadora presidente do TRT, Ilka Esdra Araújo, aumentou para de R$ 40 mil para R$ 60 mil a multa diária que vem sendo cobrado ao STTRMA. A mesma penalidade recebeu o SET na última quinta-feira, quando teve aumentada de R$ 50 mil para R$ 80 mil diários a multa que vem sendo cobrada.
Os dois sindicatos, no entendimento da magistrada, descumpriram a determinação judicial de suspensão da greve (rodoviários) e da liberação dos coletivos para atividade (SET).
Com os aumentos, hoje, a multa do STTREMA soma R$ 290 mil; e do SET, R$ 420 mil. Os valores são aplicados também aos sábados, domingos e feriados e estão sendo cobrados por meio de bloqueio das contas dos dois sindicatos.
“O interesse individual de um grupo ou categoria não pode se sobrepor ao interesse da população”, pontuou a desembargadora. Lembrou ainda que, conforme a própria lei de greve, uma vez antecipada a tutela a greve deve ser imediatamente suspensa para que as partes aguardem em plena atividade o julgamento final de mérito.
Os sindicatos também figuram em inquérito da Polícia Federal, requerido pela desembargadora, por crime de desobediência. Na última quarta-feira, o presidente do STTREMA depôs na PF e já está indiciado no processo.
Os dois sindicatos voltam a reunir na próxima terça-feira, às 8h, na Câmara de Vereadores. E uma segunda reunião está prevista entre as partes, também para a próxima semana, sem data, hora e local definidos. O intuito é retomar os debates do acordo trabalhista. A Prefeitura de São Luís será convidada a participar.
