3º MUTIRÃO CARCERÁRIO: MP JÁ ANALISOU MAIS DE 120 PROCESSOS
Depois de uma semana de trabalho intenso, o Ministério Público realizou a análise de 120 processos criminais incluídos no 3º Mutirão Carcerário. O objetivo das instituições participantes é analisar 2.400 processos das Comarcas de São Luís e de diversas outras do interior do estado. O Mutirão Carcerário estende-se até o dia 20 de abril.
O objetivo principal do mutirão é corrigir distorções nos processos, garantindo a concessão de benefícios como liberdade condicional, progressão de regime e extinção da pena, de acordo com cada caso. O Mutirão Carcerário pretende verificar, também, se as condições de encarceramento são adequadas para a recuperação dos presos e sua reinserção na sociedade.
Além dos promotores de Justiça que atuam na área da execução penal em São Luís, Willer Siqueira Mendes Gomes (coordenador das atividades do MP no mutirão) e Carlos Jorge Avelar Silva, a equipe do Ministério Público conta com os promotores Lize de Maria Brandão de Sá Costa (7ª Promotoria Criminal de São Luís), Ana Cláudia Cruz dos Anjos (Riachão), Gleudson Malheiros Guimarães (Itinga do Maranhão), Fernando José Alves Silva (Buriti Bravo), Isabelle de Carvalho Fernandes Saraiva (Paulo Ramos) e Érica Ellen Beckman da Silva (Monção). Há, ainda, uma equipe de apoio com 11 servidores das Promotorias de Justiça da Capital atuando no mutirão.
O Mutirão Carcerário está sendo coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e realizado pelo Tribunal de Justiça do Maranhão com apoio do Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil, Defensoria Pública e Secretarias de Estado de Segurança, Administração Penitenciária e Direitos Humanos.
(CCOM-MPMA)
