29 E 30/NOV/2010 – BRASÍLIA RECEBE SEMINÁRIO SOBRE SITUAÇÃO DA POPULAÇÃO DE RUA
BRASÍLIA RECEBE SEMINÁRIO SOBRE SITUAÇÃO DA POPULAÇÃO DE RUA
Nos dias 29 e 30 de novembro, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (Sedh), em parceria com o Ministério da Justiça e o Conselho dos Defensores Públicos Gerais, promovem em Brasília (DF), o 1º Seminário Nacional sobre Direitos e Garantias da População em Situação de Rua.
O objetivo do evento é aproximar os defensores públicos da compreensão e complexidade dos problemas que envolvem a população em situação de rua, bem como elaborar diretrizes para seu atendimento.
Durante o seminário serão realizadas palestras e oficinas com participação de representantes do Movimento Nacional de População de Rua, Sedh, Ministério da Justiça, Ministério do Desenvolvimento Social e defensores públicos.
A estratégia do governo federal é congregar todas as frentes para promover a inclusão da população da rua. Instituída em 2009, a Política Nacional para a População de Rua determina a formação e capacitação permanente de profissionais e gestores para desenvolvimento de políticas públicas na área. Este seminário é parte desse processo.
A Política Nacional para a População em Situação de Rua visa assegurar o acesso dessas pessoas às políticas públicas de saúde, de educação, de previdência e assistência social, de trabalho, de renda, de moradia, de cultura, de esporte e de lazer. Em março de 2010, foi instituído o Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional da População em Situação de Rua, composto por membros da sociedade civil e do governo, atendendo ao disposto na Política Nacional. Atualmente, a SDH é responsável pela coordenação desse Comitê.
Fonte:
Sedh
