1 E 2/NOV/2010 – ENCONTRO DE IGUALDADE RACIAL REUNIRÁ 80 MUNICÍPIOS MARANHENSES
ENCONTRO DE IGUALDADE RACIAL REUNIRÁ 80 MUNICÍPIOS MARANHENSES
Representantes de 80 municípios maranhenses, entre prefeitos e secretários municipais, participam, nesta quarta (1º) e quinta-feira (2), do encontro estadual “Gestão pública e política de promoção da igualdade racial”, a ser realizado no Hotel Premier (Ponta d’Areia), em São Luís. A promoção é da Secretária de Estado da Igualdade Racial (Seir), com o apoio da Casa Civil e movimentos sociais.
A meta do encontro é discutir, com os gestores e técnicos das prefeituras e organizações da sociedade civil, a elaboração para execução dos planos municipais de igualdade racial. Os organizadores querem que o encontro motive as prefeituras a fortalecerem as ações nesse setor.
O Governo do Estado é responsável pelo assessoramento e coordenações dos planos de igualdade racial, mas são os municípios que executam as ações. “Os planos são construídos em conjunto; o Governo do Estado dá norte, mas, cada município acrescenta o seu tom”, informou a secretária de igualdade racial, Claudett de Jesus Ribeiro.
De acordo com a secretária, as polítcias municipais voltadas para a igualdade racial são elaboradas em consonância com as diretrizes do Governo Federal. “A determinação da governadora Roseana Sarney é que a Seir esteja sempre em contato com o Governo Federal e, ao mesmo tempo, auxilie os municípios no quer for necessário”, disse Claudett Ribeiro.
Em entrevista à Rádio Timbira, nesta segunda-feira (29), a secretária adjunta da Seir, Benigna Regina Almeida, informou que, além dos gestores municipais, participam do encontro, os representantes de várias secretárias de Estado, de órgãos federais, como a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), e dos movimentos sociais, como os das comunidades quilombolas. “A expectativa é que em torno de 150 gestões e lideranças se integrem aos trabalhos desse encontro”, antecipou a secretária adjunta.
Benigna Almeida informou que a discussão e execução das polítcias de igualdade racial são de fundamental importância para o Maranhão, um estado em que a maioria da população é afrodescendentes e ainda há um contingente de grupos com identidades e culturas específicas como as nações indígenas, as quebradeiras de coco e os ciganos. “Identificamos, em vários municípios, um grande número de ciganos e estamos mantendo contato para que eles participem do encontro”, informou.
Em municípios como Barreirinhas e Codó, as polítcias de igualdade racial estão sendo colocadas em prática com sucesso. “As experiências desses municípios serão apresentadas no encontro para servirem de referência”, afirmou Benigna Almeida.
Os dados da Seir indicam que cerca de 60 municípios já possuem secretárias municipais ou setores dentro das prefeituras que cuidam especificamente das polítcias de igualdade racial. “É um grande avanço, mas é importante que os prefeitos apóiem e incentivem os gestores que planejam, e executam essas políticas”, disse Benigna Almeida.
Entre os tremas em debate no encontro estão o Estatuto da Igualdade Racial, recentemente aprovado, e os compromisso que os prefeitos devem assumir com a execução dessas polítcias. Na quinta-feira, às 11h, como parte da programação, haverá o lançamento da campanha “O Impacto do racismo na infância”, promovida pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), a agência das Nações Unidas que defende os dos direitos das crianças e apoio de vários países e governos estaduais.
